Debates Parlamentares - Diário 018, p. 57 (2021-11-02)

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3 DE NOVEMBRO DE 2021

Iremos falar da liberdade de imprensa, sem a qual os pequenos e grandes abusos de poder estarão

sempre mais perto de passarem sem sanção, como ainda ontem ficou claro a propósito da impunidade com

que, quatro meses depois da morte do trabalhador Nuno Santos, os governantes do PS continuam a acelerar

nas nossas estradas.

Iremos defender todas as liberdades que sejam restringidas, como é o caso do cartão do adepto, assunto

que a IL trouxe a este Hemiciclo há um mês. Na altura, o Primeiro-Ministro deu-nos razão, mas nada se

passou — também é típico — e já a época desportiva vai a meio. Vamos insistir na próxima semana, a bem

dos adeptos, das famílias e das finanças dos clubes.

De tudo isto, e muito mais, será feita a escolha dos portugueses nas próximas eleições, para as quais se

espera uma campanha esclarecedora. Por isso, e a bem do interesse nacional, pedimos ao Sr. Presidente da

República que marcasse uma data que permitisse tempo para esse esclarecimento, seja através dos debates,

seja através de uma campanha que não se sobreponha à data da quadra festiva. Tem a palavra soberana o

Sr. Presidente da República.

O Iniciativa Liberal está pronto, qualquer que seja a data. Confiamos que cada vez mais portugueses

reconhecem que precisamos de uma nova energia para mudar este estado de coisas. Cada vez mais

portugueses percebem que a nova energia é liberal, que a mudança é liberal e que, por isso mesmo, o futuro é

liberal.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, não tem pedidos de esclarecimento, por isso passamos à próxima declaração política.

Pausa.

Srs. Deputados, as inscrições para pedidos de esclarecimento devem ser feitas enquanto o orador está no

uso da palavra.

Para formular um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, tem, então, a

palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, se me permite a brincadeira, se mudássemos o cenário e não estivéssemos na Assembleia da

República, a sua intervenção caberia em qualquer arraial liberal, por exemplo. Tal seria perfeitamente

compaginável com esse local!

Sr. Deputado, hoje, para quem está na Assembleia da República e começou a sua intervenção falando de

crise, de partidos que procuram eleições a todo o custo, para melhorar as suas maiorias e o seu

posicionamento na sociedade em termos de representação, não conseguiu fazer mais do que apresentar o

seu manifesto eleitoral.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Aliás, o Iniciativa Liberal há já algum tempo que nos brinda com as contradições do seu programa, do seu discurso fora do Parlamento e do seu discurso no Parlamento. Por

exemplo, a respeito do Orçamento do Estado para 2021, dizia que este era insuficiente no apoio às empresas,

no apoio às pessoas, no apoio ao tal Serviço Nacional de Saúde, mas nós sabemos por que razão dizia isso.

Portanto, no fundo, é um Iniciativa Liberal que clama pelo Estado.

Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, de uma vez por todas, decida-se: ou quer mesmo ter aquele

discurso do IRS com uma tabela única e igual para todos, abandonando a progressividade, ou quer mesmo

um Estado que, no fundo, meta dinheiro em alguns serviços, mas não para serem serviços universais e

públicos, como o Serviço Nacional de Saúde ou como a escola, e, sim, para financiar os setores privados da

saúde e da educação. Decida-se, Sr. Deputado! É importante!

Para terminar, quero colocar-lhe uma pergunta. Se o Sr. Deputado tivesse uma perspetiva crítica sobre a

realidade económica do País, tinha dito isso mesmo, mas não foi capaz. Sabe porquê? Porque o Sr. Deputado

conhece bem os números recentes do crescimento económico e do emprego e sabe claramente que um

3 DE NOVEMBRO DE 2021 57 Iremos falar da liberdade de imprensa, sem a qual os pequenos e grandes abusos de poder estarão sempre mais perto de passarem sem sanção, como ainda ontem ficou claro a propósito da impunidade com que, quatro meses depois da morte do trabalhador Nuno Santos, os governantes do PS continuam a acelerar nas nossas estradas. Iremos defender todas as liberdades que sejam restringidas, como é o caso do cartão do adepto, assunto que a IL trouxe a este Hemiciclo há um mês. Na altura, o Primeiro-Ministro deu-nos razão, mas nada se passou — também é típico — e já a época desportiva vai a meio. Vamos insistir na próxima semana, a bem dos adeptos, das famílias e das finanças dos clubes. De tudo isto, e muito mais, será feita a escolha dos portugueses nas próximas eleições, para as quais se espera uma campanha esclarecedora. Por isso, e a bem do interesse nacional, pedimos ao Sr. Presidente da República que marcasse uma data que permitisse tempo para esse esclarecimento, seja através dos debates, seja através de uma campanha que não se sobreponha à data da quadra festiva. Tem a palavra soberana o Sr. Presidente da República. O Iniciativa Liberal está pronto, qualquer que seja a data. Confiamos que cada vez mais portugueses reconhecem que precisamos de uma nova energia para mudar este estado de coisas. Cada vez mais portugueses percebem que a nova energia é liberal, que a mudança é liberal e que, por isso mesmo, o futuro é liberal. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, não tem pedidos de esclarecimento, por isso passamos à próxima declaração política. Pausa. Srs. Deputados, as inscrições para pedidos de esclarecimento devem ser feitas enquanto o orador está no uso da palavra. Para formular um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Fernando Anastácio, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, se me permite a brincadeira, se mudássemos o cenário e não estivéssemos na Assembleia da República, a sua intervenção caberia em qualquer arraial liberal, por exemplo. Tal seria perfeitamente compaginável com esse local! Sr. Deputado, hoje, para quem está na Assembleia da República e começou a sua intervenção falando de crise, de partidos que procuram eleições a todo o custo, para melhorar as suas maiorias e o seu posicionamento na sociedade em termos de representação, não conseguiu fazer mais do que apresentar o seu manifesto eleitoral. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Aliás, o Iniciativa Liberal há já algum tempo que nos brinda com as contradições do seu programa, do seu discurso fora do Parlamento e do seu discurso no Parlamento. Por exemplo, a respeito do Orçamento do Estado para 2021, dizia que este era insuficiente no apoio às empresas, no apoio às pessoas, no apoio ao tal Serviço Nacional de Saúde, mas nós sabemos por que razão dizia isso. Portanto, no fundo, é um Iniciativa Liberal que clama pelo Estado. Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, de uma vez por todas, decida-se: ou quer mesmo ter aquele discurso do IRS com uma tabela única e igual para todos, abandonando a progressividade, ou quer mesmo um Estado que, no fundo, meta dinheiro em alguns serviços, mas não para serem serviços universais e públicos, como o Serviço Nacional de Saúde ou como a escola, e, sim, para financiar os setores privados da saúde e da educação. Decida-se, Sr. Deputado! É importante! Para terminar, quero colocar-lhe uma pergunta. Se o Sr. Deputado tivesse uma perspetiva crítica sobre a realidade económica do País, tinha dito isso mesmo, mas não foi capaz. Sabe porquê? Porque o Sr. Deputado conhece bem os números recentes do crescimento económico e do emprego e sabe claramente que um

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração politica

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Declaração politica

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Declaração politica

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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