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20 DE NOVEMBRO DE 2021

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O aparecimento da pandemia da COVID-19 constituiu, neste caminho, um desafio adicional. Todos os

esforços foram alocados ao que era mais emergente, por exemplo ao reforço da rede nacional de cuidados

intensivos. Investimentos que estavam pensados foram adiados. Estamos a retomá-los.

Sr.as e Srs. Deputados, nestas áreas, como em outras, foi feito muito e fica muito por fazer. Sabemo-lo e, por

isso, entendemos que o grande desafio que se coloca agora ao Serviço Nacional de Saúde é o do seu modelo

de organização. Isso passa pelo seu novo estatuto, por uma opção clara pela autonomia de gestão das

instituições prestadoras de cuidados de saúde, por uma direção executiva que garanta tecnicamente a

necessária coordenação da sua resposta assistencial, do seu funcionamento em rede, da monitorização do seu

desempenho e a promoção da participação dos cidadãos, utentes e famílias no seu funcionamento.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como antes, aqui estamos, e estamos disponíveis para continuar a

trabalhar e para continuar a responder a este desafio.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos, agora, entrar na fase do debate. Inscreveram-se 17 Deputados para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, que

responderá a todos no final.

Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Correia, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Susana Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a sua teoria do caos não é verdadeira.

Protestos da Deputada do PSD Sandra Pereira.

Quanto ao reforço da medicina intensiva, dou-lhe um exemplo, o do distrito de Aveiro. Em 2015, havia 16

camas de cuidados intensivos. Em 2021, há 35 camas de cuidados intensivos.

Aplausos do PS.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se isto é, ou não é, investimento no Serviço Nacional de Saúde!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Telma Guerreiro, do PS.

A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite, a saúde mental é um parente pobre da saúde?! Sabe quem travou o Programa Nacional para a Saúde Mental,

quando as famílias mais precisavam, Sr. Deputado?! Foi o PSD!

Aplausos do PS.

Na atual crise, a saúde mental é uma prioridade para este Governo, com um investimento de 85 milhões de

euros.

Sr. Deputado, tem algum bom exemplo de uma política de saúde mental promovida pelo seu partido?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Soares, do Grupo Parlamentar do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GOUVEIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GOMES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão