Debates Parlamentares - Diário 026, p. 8 (2021-11-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 26

Com o PSD, todas as pessoas que hoje ocupam uma cama de hospital não tendo uma doença aguda que o

justifique verão a sua situação social resolvida e libertaremos essas camas para os doentes que delas precisem.

Com o PSD, o acesso aos cuidados paliativos passará a ser uma prioridade imediata. Não pode continuar a

haver doentes em fim de vida ou com dor crónica a viver em sofrimento quando há alternativas. Não o

permitiremos!

Ao mesmo tempo que se impõem estas medidas de emergência, dando resposta imediata às necessidades

mais prementes dos doentes, um governo do PSD implementará, em simultâneo, as tão necessárias reformas

estruturais do Serviço Nacional de Saúde.

Assumimos que a nossa prioridade será a de incentivar os ganhos efetivos em saúde. Um ministro da saúde

não pode limitar-se a ser um mero contabilista que enumera quantas consultas e cirurgias se realizam a cada

ano no SNS.

O Ministério da Saúde tem de assumir a melhoria da saúde individual da população como linha condutora da

sua ação. Para tal, impõe-se um novo modelo de financiamento, que incentive e premeie os profissionais e as

instituições que melhoram os indicadores de saúde e a qualidade de vida dos doentes. E devem os doentes

fazer parte dos processos de decisão e definir o que são esses ganhos em saúde. Ninguém conhece melhor a

doença do que o doente que vive com ela, todos os dias.

Protestos do PS.

Nessa senda, a saúde pública, assim como a saúde mental, deixarão de ser, de uma vez por todas, os

parentes pobres do SNS, assumindo-se como pilares estruturais da nossa reforma. Ao invés de uma visão

centrada nos hospitais, passaremos a olhar para o sistema de saúde como um todo, com primazia nos cuidados

de saúde primários e incluindo todos os setores. Um país com pouco meios, como Portugal, não se pode dar ao

luxo de ignorar recursos que existem no território só porque o proprietário não é o Estado. Como ainda nesta

semana afirmou a ex-Ministra da Saúde socialista Dr.ª Maria de Belém Roseira, «as pessoas não se tratam com

discussões ideológicas.»

Assumiremos a aposta na universalização das unidades de saúde familiar e das unidades locais de saúde,

de modo a garantir a devida adaptação do sistema às diferentes realidades locais do País. É fundamental dar

autonomia de gestão a quem gere as instituições. Mais, assumiremos que o SNS tem de voltar a ser apelativo

para os profissionais, valorizando-os e dando-lhes condições para desenvolverem uma carreira clínica e de

investigação ao nível das melhores práticas internacionais. Fazendo-o, serviremos melhor todos os cidadãos.

Portugal tem uma elevada esperança média de vida à nascença, mas as pessoas mais velhas vivem os seus

últimos anos com pouca qualidade de vida. Os mais idosos não podem continuar abandonados à sua sorte.

Exigem-se políticas que promovam o envelhecimento ativo e o apoio aos mais vulneráveis.

Faremos tudo isto assente numa revolução digital que atravessará o sistema de saúde, abrindo portas para

que a recolha e o processamento analítico de dados, de inteligência artificial e de mais tecnologias auxiliem na

alteração e na aceleração das reformas propostas e que, acima de tudo, garantam a melhoria contínua dos

resultados em saúde.

Em suma, assumimos este compromisso, perante o País, de refundar o Serviço Nacional de Saúde para o

século XXI, colocando a pessoa no centro de toda a nossa ação.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Com o PSD, o sonho de uma saúde para todos poderá ser, finalmente, uma realidade.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Também na fase de abertura da interpelação, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 26 8 Com o PSD, todas as pessoas que hoje ocupam uma cama de hospital não tendo uma doença aguda que o justifique verão a sua situação social resolvida e libertaremos essas camas para os doentes que delas precisem. Com o PSD, o acesso aos cuidados paliativos passará a ser uma prioridade imediata. Não pode continuar a haver doentes em fim de vida ou com dor crónica a viver em sofrimento quando há alternativas. Não o permitiremos! Ao mesmo tempo que se impõem estas medidas de emergência, dando resposta imediata às necessidades mais prementes dos doentes, um governo do PSD implementará, em simultâneo, as tão necessárias reformas estruturais do Serviço Nacional de Saúde. Assumimos que a nossa prioridade será a de incentivar os ganhos efetivos em saúde. Um ministro da saúde não pode limitar-se a ser um mero contabilista que enumera quantas consultas e cirurgias se realizam a cada ano no SNS. O Ministério da Saúde tem de assumir a melhoria da saúde individual da população como linha condutora da sua ação. Para tal, impõe-se um novo modelo de financiamento, que incentive e premeie os profissionais e as instituições que melhoram os indicadores de saúde e a qualidade de vida dos doentes. E devem os doentes fazer parte dos processos de decisão e definir o que são esses ganhos em saúde. Ninguém conhece melhor a doença do que o doente que vive com ela, todos os dias. Protestos do PS.Nessa senda, a saúde pública, assim como a saúde mental, deixarão de ser, de uma vez por todas, os parentes pobres do SNS, assumindo-se como pilares estruturais da nossa reforma. Ao invés de uma visão centrada nos hospitais, passaremos a olhar para o sistema de saúde como um todo, com primazia nos cuidados de saúde primários e incluindo todos os setores. Um país com pouco meios, como Portugal, não se pode dar ao luxo de ignorar recursos que existem no território só porque o proprietário não é o Estado. Como ainda nesta semana afirmou a ex-Ministra da Saúde socialista Dr.ª Maria de Belém Roseira, «as pessoas não se tratam com discussões ideológicas.» Assumiremos a aposta na universalização das unidades de saúde familiar e das unidades locais de saúde, de modo a garantir a devida adaptação do sistema às diferentes realidades locais do País. É fundamental dar autonomia de gestão a quem gere as instituições. Mais, assumiremos que o SNS tem de voltar a ser apelativo para os profissionais, valorizando-os e dando-lhes condições para desenvolverem uma carreira clínica e de investigação ao nível das melhores práticas internacionais. Fazendo-o, serviremos melhor todos os cidadãos. Portugal tem uma elevada esperança média de vida à nascença, mas as pessoas mais velhas vivem os seus últimos anos com pouca qualidade de vida. Os mais idosos não podem continuar abandonados à sua sorte. Exigem-se políticas que promovam o envelhecimento ativo e o apoio aos mais vulneráveis. Faremos tudo isto assente numa revolução digital que atravessará o sistema de saúde, abrindo portas para que a recolha e o processamento analítico de dados, de inteligência artificial e de mais tecnologias auxiliem na alteração e na aceleração das reformas propostas e que, acima de tudo, garantam a melhoria contínua dos resultados em saúde. Em suma, assumimos este compromisso, perante o País, de refundar o Serviço Nacional de Saúde para o século XXI, colocando a pessoa no centro de toda a nossa ação. Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Com o PSD, o sonho de uma saúde para todos poderá ser, finalmente, uma realidade. Aplausos do PSD.Protestos do PS.O Sr. Presidente: — Também na fase de abertura da interpelação, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas