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20 DE NOVEMBRO DE 2021

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paisagem protegida, 782/XIV/2.ª (PEV) — Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida, 802/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que classifique a serra de Carnaxide como paisagem protegida, 1169/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização da serra de Carnaxide, 1196/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que proteja a serra de Carnaxide e 1246/XIV/2.ª (PCP) — Pela preservação da serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo ao Projeto de Resolução n.º 1201/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que proceda à realização de estudos epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção da Alves Ribeiro de Loures.

Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1299/XIV/2.ª (BE) — Pela preservação do património natural, histórico e cultural do bairro da Petrogal em Loures e 1369/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo

português que preserve o património natural do Bairro da Petrogal.

Após a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão, foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo ao Projeto de Lei n.º 548/XIV/2.ª (PS) — Harmoniza a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu com as disposições em vigor na ordem jurídica portuguesa sobre perda de mandato de titulares de cargos eletivos.

Foram aprovados os n.os 77 a 80 do Diário relativos à 2.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura.

Foi anunciada a entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 1023/XIV/3.ª e do Projeto de Resolução n.º 1523/XIV/3.ª

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente (Fernando Negrão) encerrou a sessão eram 14 horas e 16 minutos.

(a) Esta votação teve lugar ao abrigo do n.º 10 do artigo

75.º do Regimento.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARA COELHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RUI CRUZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GOUVEIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GOMES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERNANDO NEGRÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SOFIA ARAÚJO
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão