Debates Parlamentares - Diário 026, p. 18 (2021-11-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 26

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, peço que façam silêncio, senão é impossível perceber o que diz o Sr. Deputado.

Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Ao olhar para a bancada socialista vejo que parece um spa socialista: vieram aqui massajar os egos uns aos

outros!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

Ao ver o estado a que chegou a maioria socialista, claramente há uma conclusão que podemos tirar deste

debate: o Presidente da República faz muito bem em dissolver esta Assembleia, porque os senhores já não

estão em condições de governar!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

É impressionante ouvirmos determinadas intervenções. Quando ouvimos falar do Hospital Pediátrico de São

João, que deveria estar construído há anos e, cinco anos depois, os senhores vêm invocar que foram vocês que

inverteram todo o processo que estava montado para estar disponível para as crianças, isso é inacreditável! Ou

quando ouvimos a Sr.ª Ministra da Saúde invocar umas obras que começaram há meia dúzia de meses, em

Sintra, com dinheiro dos munícipes, porque o Governo central não quis avançar com um tostão, também é

absolutamente inaceitável!

Aplausos do PSD.

Ainda ontem, nesse concelho, visitámos o Centro de Saúde do Cacém, um centro de saúde que tem 18 000

utentes, 12 000 dos quais não têm acesso a médico de família e onde os dois únicos médicos do quadro se

preparam para se reformar no ano que vem!

Sr.as e Srs. Deputados, o assunto é sério. Portugal está entre os piores de entre os Estados-Membros da

OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em termos de mortalidade excessiva

não-COVID durante esta pandemia, e isso acontece porque os doentes não tiveram acesso à saúde de que

precisavam.

Do que precisávamos era de ter capacidade de resposta que tivesse ido além do que foi feito. Perderam-se

vidas e a qualidade de vida foi prejudicada por causa da incapacidade do Governo. Veja-se o relatório da OCDE

que saiu agora em novembro deste ano, que regista que Portugal está entre os piores países em termos de

diminuição do número de consultas de cuidados de saúde primários.

Protestos do PS.

Ao ouvir a Sr.ª Ministra dizer que há mais médicos de família, quando, hoje, mais de um milhão de

portugueses não tem acesso a médico de família e quando foi o seu governo que prometeu que, em 2017, todos

os portugueses o teriam, no mínimo esperaríamos que chegasse aqui e assumisse que falharam, porque

falharam perante o País!

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão.

I SÉRIE — NÚMERO 26 18 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, peço que façam silêncio, senão é impossível perceber o que diz o Sr. Deputado. Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite. O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Muito obrigado, Sr. Presidente. Ao olhar para a bancada socialista vejo que parece um spa socialista: vieram aqui massajar os egos uns aos outros! Aplausos do PSD. Protestos do PS. Ao ver o estado a que chegou a maioria socialista, claramente há uma conclusão que podemos tirar deste debate: o Presidente da República faz muito bem em dissolver esta Assembleia, porque os senhores já não estão em condições de governar! Aplausos do PSD. Protestos do PS. É impressionante ouvirmos determinadas intervenções. Quando ouvimos falar do Hospital Pediátrico de São João, que deveria estar construído há anos e, cinco anos depois, os senhores vêm invocar que foram vocês que inverteram todo o processo que estava montado para estar disponível para as crianças, isso é inacreditável! Ou quando ouvimos a Sr.ª Ministra da Saúde invocar umas obras que começaram há meia dúzia de meses, em Sintra, com dinheiro dos munícipes, porque o Governo central não quis avançar com um tostão, também é absolutamente inaceitável! Aplausos do PSD. Ainda ontem, nesse concelho, visitámos o Centro de Saúde do Cacém, um centro de saúde que tem 18 000 utentes, 12 000 dos quais não têm acesso a médico de família e onde os dois únicos médicos do quadro se preparam para se reformar no ano que vem! Sr.as e Srs. Deputados, o assunto é sério. Portugal está entre os piores de entre os Estados-Membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) em termos de mortalidade excessiva não-COVID durante esta pandemia, e isso acontece porque os doentes não tiveram acesso à saúde de que precisavam. Do que precisávamos era de ter capacidade de resposta que tivesse ido além do que foi feito. Perderam-se vidas e a qualidade de vida foi prejudicada por causa da incapacidade do Governo. Veja-se o relatório da OCDE que saiu agora em novembro deste ano, que regista que Portugal está entre os piores países em termos de diminuição do número de consultas de cuidados de saúde primários. Protestos do PS. Ao ouvir a Sr.ª Ministra dizer que há mais médicos de família, quando, hoje, mais de um milhão de portugueses não tem acesso a médico de família e quando foi o seu governo que prometeu que, em 2017, todos os portugueses o teriam, no mínimo esperaríamos que chegasse aqui e assumisse que falharam, porque falharam perante o País! Aplausos do PSD. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA VELEZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARA COELHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOUVEIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração de voto

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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