25 DE NOVEMBRO DE 2021

41

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado Luís Carneiro.

O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, gostava de comunicar que eu, a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes e o Sr. Deputado Pedro Cegonho tivemos uma audiência com o Sr. Primeiro-Ministro, a

propósito das questões relacionadas com a pandemia, e quando chegámos aqui não fizemos a verificação do

quórum, pese embora termos participado numa parte significativa das votações.

Pedia, portanto, que a Mesa relevasse esta nossa justificação para efeitos de verificação de quórum.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Carvalho.

O Sr. Nuno Miguel Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, para dizer que estive cá, apesar de o meu computador dizer que não.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado André Coelho Lima.

O Sr. André Coelho Lima (PSD): — Sr. Presidente, pedi a palavra pelas mesmas razões.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, pedi a palavra para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Ficam registadas estas ausências/presenças, para serem levadas em conta por parte dos serviços.

Dou, agora, a palavra à Sr.ª Deputada Secretária Maria da Luz Rosinha para fazer uns anúncios à Câmara.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, queria anunciar, em primeiro lugar, que a Sr.ª Deputada Cláudia André, do PSD, que se encontra a assistir a este Plenário por

videoconferência em virtude de se encontrar em isolamento profilático, votou a favor do Projeto de Resolução

n.º 9/XIV/1.ª (PCP).

Também queria dar conta ao Plenário de que o Sr. Presidente da Assembleia da República, nos termos e

para os efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 157.º do Regimento da Assembleia da República, determinou

deferir a reclamação, apresentada pelos Deputados Miguel Arrobas e Telmo Correia, do Grupo Parlamentar do

CDS-PP, contra inexatidões do Decreto da Assembleia da República n.º 199/XIV, publicado no Diário da

Assembleia da República, II Série-A, n.º 37, de 15 de novembro de 2021.

Entretanto, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: Projetos de

Resolução n.os 1528/XIV/3.ª (CH), 1529/XIV/3.ª (CH), 1530/XIV/3.ª (CH), 1531/XIV/3.ª (CH), 1532/XIV/3.ª (CH),

1533/XIV/3.ª (CH), 1534/XIV/3.ª (CH), 1535/XIV/3.ª (CH), 1536/XIV/3.ª (CH), 1537/XIV/3.ª (CH) e 1538/XIV/3.ª

(PS) e Projeto de Lei n.º 1026/XIV/3.ª (PS).

Resta-me, ainda, dar conta de que os Srs. Deputados Pedro Morais Soares, do CDS-PP, e Cláudia André e

Alexandre Poço, do PSD, assistiram aos trabalhos deste Plenário através de videoconferência por se

encontrarem em isolamento profilático.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária. Para finalizar os trabalhos, cabe-me anunciar a agenda da próxima sessão plenária, que se realizará amanhã,

quinta-feira, dia 25 de novembro, às 15 horas.

Assim, no primeiro ponto da nossa ordem de trabalhos, que resulta de uma marcação do PS, estarão em

apreciação os Projetos de Lei n.os 993/XIV/3.ª (PS) — Aumenta o período de falta justificada por motivo de

falecimento de descendente de 1.º grau na linha reta ou equiparado (décima sétima alteração ao Código do