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Quinta-feira, 25 de novembro de 2021 I Série — Número 27

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DENOVEMBRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 12

minutos. Deu-se conta do resultado da eleição do Provedor de

Justiça, realizada na reunião plenária anterior, tendo sido eleita a Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral.

Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 1024 e 1025/XIV/3.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1524 a 1527/XIV/3.ª

Foi apreciado e rejeitado, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 1022/XIV/3.ª (PEV) — Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório, tendo-se pronunciado, a diverso título, os Deputados José Luís Ferreira (PEV), Diana Santos (BE), Hugo Costa (PS), Rui Cruz (PSD), Bebiana Cunha (PAN), Miguel Arrobas (CDS-PP), Carlos Pereira (PS), Bruno Dias (PCP), André Ventura (CH), Mariana Silva (PEV), Isabel Pires

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRUZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOEL BOUÇA GOMES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Resposta
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ARROBAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
  • Intervenção
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão