I SÉRIE — NÚMERO 27

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(BE), Joël Bouça Gomes (PS), Carla Madureira (PSD), Jamila Madeira (PS), Carlos Silva (PSD) e Hugo Oliveira e André Pinotes Batista (PS).

Foram aprovados, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 663/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a abertura de um serviço de urgência no Hospital Dr. Francisco Zagalo, 719/XIV/2.ª (BE) — Reabertura das urgências e reforço do hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, e 733/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo o início urgente do processo que promova as necessárias obras no bloco operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, no distrito de Aveiro.

Foram rejeitados os Projetos de Resolução n.os 7/XIV/1.ª (PCP) – Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29, 8/XIV/1.ª (PCP) — Eliminação das portagens na A25, 9/XIV/1.ª (PCP) — Eliminação das portagens na A23, 10/XIV/1.ª (PCP) — Eliminação das portagens na A24, 11/XIV/1.ª (PCP) — Pela abolição das portagens na Via do Infante e 19/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagem na A22/Via do Infante.

Foram aprovados, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 1275/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a criação da administração dos portos do Algarve e a requalificação e valorização dos portos de pesca e comerciais existentes na região e 1255/XIV/2.ª (PCP) — Pela criação da administração dos portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia.

Foram aprovados, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 943/XIV/2.ª (PCP) — Propõe medidas para que se iniciem os procedimentos para construção do Novo Edifício, designado Corpo G, do hospital de Beja,

1073/XIV/2.ª (BE) — Procedimentos para a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, 157/XIV/1.ª (BE) — Construção do novo hospital de Barcelos, 1503/XIV/3.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo hospital de Barcelos, 1514/XIV/3.ª (PCP) — Construção do novo hospital de Barcelos e 1440/XIV/2.ª (CDS-PP) — Plano Estratégico para o Hospital Geral (Covões) do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e foi rejeitado o Projeto de Resolução n.º 776/XIV/2.ª (PCP) — Em defesa da melhoria dos cuidados de saúde no distrito de Coimbra e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, E.P.E.

Foram rejeitados os Projetos de Resolução n.os 1336/XIV/2.ª (BE) — Regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio no trabalho em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais e 1393/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda ao Governo que publique a lista atualizada das doenças profissionais que inclua as doenças resultantes da prática de assédio laboral.

Deu-se conta da decisão do Presidente de deferir a reclamação, apresentada por Deputados do CDS-PP, contra inexatidões do Decreto da Assembleia da República n.º 199/XIV.

Foi anunciada a entrada na Mesa dos Projetos de Resolução n.os 1528 a 1538/XIV/3.ª e do Projeto de Lei n.º 1026/XIV/3.ª

A Mesa deu ainda conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

O Presidente (Fernando Negrão) encerrou a sessão eram 17 horas e 53 minutos.