27 DE NOVEMBRO DE 2021
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O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, peço para votarmos o ponto 2 separadamente.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito bem, Sr. Deputado. Votemos, então, o ponto 2 deste projeto de resolução.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das
Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH
e do IL.
Não havendo oposição, vamos votar juntamente os pontos 3 e 4.
Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL
e dasDeputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do CDS-PP e
do CH.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1504/XIV/3.ª (PS) — Inclusão dos cidadãos nacionais residentes no
estrangeiro no regime público de capitalização.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH,
do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 57/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a necessidade de
concretização urgente do financiamento do novo hospital para a Madeira.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1432/XIV/2.ª (PCP) — Ampliação e requalificação do Hospital Garcia
de Orta.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 1524/XIV/3.ª (PS) — Consagra o dia 18 de outubro
como Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do
BE.
A Sr.ª Marta Freitas (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Marta Freitas (PS): — Sr. Presidente, é para dizer que vou apresentar uma declaração de voto.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos prosseguir, com a votação do Projeto de Resolução n.º 642/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo
que garanta aos advogados, advogados estagiários e solicitadores uma remuneração condigna e justa pelos
serviços que prestem no âmbito da proteção jurídica.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do
PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a
abstenção do PSD.