Debates Parlamentares - Diário 033, p. 2 (2022-02-10)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados membros da Comissão Permanente. É com gosto que os revejo, depois do período eleitoral que todos vivemos.

Está aberta a reunião.

Eram 16 horas e 7 minutos.

Esta é uma reunião da Comissão Permanente convocada apenas para procedermos a votações, que serão,

certamente, rápidas.

Informo que já temos quórum, visto que é necessária a presença de 24 Deputados e já temos, neste

momento, 27.

Vamos ter de votar projetos de resolução sobre deslocações de Sua Excelência o Presidente da República

e pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, mas, para já, vou dar a palavra à Sr.ª

Secretária Maria da Luz Rosinha, para dar algumas informações.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Boa tarde, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Deu entrada na Mesa, e foi admitido, o Projeto de Resolução n.º 1545/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do

Presidente da República a Reiquiavique e a Haia.

Dou ainda conta da alteração da data da deslocação do Sr. Presidente da República a Paris. Inicialmente

prevista para 11 e 12 de fevereiro, foi antecipada para 10 de fevereiro e incluirá uma visita a Brest.

Foi também alterada a data da deslocação do Sr. Presidente da República à República do Dubai, que estava

prevista para os dias 12 a 15 de janeiro e que foi adiada para os dias 3 a 5 de março.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, como disse anteriormente, já temos quórum e estamos, portanto, em condições de dar início às votações, sem mais prolongamentos.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é só para registar a minha presença, porque o sistema não está a aceitar a inscrição.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Fica registada. É bom que todos tenham consciência — suponho que todos têm — de que as passwords mudaram para

todos os Deputados e, portanto, alguns poderão ter dificuldade em conseguir registar-se, mas serão apoiados

pelos serviços para esse mesmo efeito.

Vamos, pois, passar ao ponto único da ordem do dia e começamos pela votação do Projeto de Resolução

n.º 1544/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Brest e a Paris.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1545/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da

República a Reiquiavique e a Haia.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 16 a 29 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias

26 e 27 de outubro, 2, 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de novembro, e os n.os 30 a 32, correspondentes

às reuniões da Comissão Permanente de 9 e 16 de dezembro de 2021 e de 6 de janeiro de 2022.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

I SÉRIE — NÚMERO 33 2 O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados membros da Comissão Permanente. É com gosto que os revejo, depois do período eleitoral que todos vivemos. Está aberta a reunião. Eram 16 horas e 7 minutos. Esta é uma reunião da Comissão Permanente convocada apenas para procedermos a votações, que serão, certamente, rápidas. Informo que já temos quórum, visto que é necessária a presença de 24 Deputados e já temos, neste momento, 27. Vamos ter de votar projetos de resolução sobre deslocações de Sua Excelência o Presidente da República e pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, mas, para já, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha, para dar algumas informações. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Boa tarde, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Deu entrada na Mesa, e foi admitido, o Projeto de Resolução n.º 1545/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Reiquiavique e a Haia. Dou ainda conta da alteração da data da deslocação do Sr. Presidente da República a Paris. Inicialmente prevista para 11 e 12 de fevereiro, foi antecipada para 10 de fevereiro e incluirá uma visita a Brest. Foi também alterada a data da deslocação do Sr. Presidente da República à República do Dubai, que estava prevista para os dias 12 a 15 de janeiro e que foi adiada para os dias 3 a 5 de março. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, como disse anteriormente, já temos quórum e estamos, portanto, em condições de dar início às votações, sem mais prolongamentos. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, é só para registar a minha presença, porque o sistema não está a aceitar a inscrição. O Sr. Presidente: — Muito bem. Fica registada. É bom que todos tenham consciência — suponho que todos têm — de que as passwords mudaram para todos os Deputados e, portanto, alguns poderão ter dificuldade em conseguir registar-se, mas serão apoiados pelos serviços para esse mesmo efeito. Vamos, pois, passar ao ponto único da ordem do dia e começamos pela votação do Projeto de Resolução n.º 1544/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Brest e a Paris. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 1545/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Reiquiavique e a Haia. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 16 a 29 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 26 e 27 de outubro, 2, 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de novembro, e os n.os 30 a 32, correspondentes às reuniões da Comissão Permanente de 9 e 16 de dezembro de 2021 e de 6 de janeiro de 2022. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

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