Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 I Série — Número 33

XIV LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021-2022)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃODE10DEFEVEREIRODE 2022

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a reunião às 16 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de

Resolução n.o 1545/XIV/3.ª Foi anunciada a alteração da data das deslocações do

Presidente da República a Paris e ao Dubai. Foram aprovados os Projetos de Resolução n.os

1544/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Brest e a Paris e 1545/XIV/3.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Reiquiavique e a

Haia. Foram aprovados os n.os 16 a 32 do Diário, respeitantes

à 3.ª Sessão Legislativa da XIV Legislatura. Foram aprovados três pareceres da Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados, autorizando uma Deputada do PSD e dois Deputados do BE a intervir em tribunal.

O Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 14 minutos.