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11 DE JUNHO DE 2022

43

Há um pedido do PSD para que esta votação seja feita por pontos, pelo que começamos por votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do IL, do BE, do PAN e do L, votos

contra do PCP e a abstenção do CH.

Passamos à votação do n.º 2.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do PAN e do L

e abstenções do CH, do IL e do BE.

Votamos agora o n.º 3.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do PCP, votos a favor do IL, do PAN

e do L e abstenções do CH e do BE.

Vamos votar o n.º 4.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do PCP, votos a favor do IL, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PS e do CH.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 71/XV/1.ª (PAN) — Suspensão das largadas de touros em

todo o território nacional.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 32/XV/1.ª (PSD) — Programa Bairros Mais Sustentáveis

visando intervenções que promovam uma maior eficiência no uso da energia.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Passamos à votação de pareceres da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de proceder à respetiva leitura.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, Unidade Orgânica — Processo n.º 142/08.4BEPDL, a Comissão de

Transparência e Estatuto dos Deputados decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Deputado do PS João

Azevedo Castro a prestar depoimento presencialmente, como testemunha, no âmbito dos referidos autos.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de ler o parecer seguinte.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa — Juízo de Instrução Criminal do Barreiro, Inquérito n.º 468/20.9T9MTJ, a

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