Quinta-feira, 8 de setembro de 2022 I Série — Número 36
XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)
COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃODE7DESETEMBRODE 2022
Presidente: Ex.ma Sr.ª Edite Fátima Santos Marreiros Estrela
Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
S U M Á R I O
A Presidente (Edite Estrela) declarou aberta a reunião às
15 horas e 6 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das Propostas de Lei
n.os 22 a 30/XV/1.ª, dos Projetos de Lei n.os 228, 229, 234, 235 e 237 a 262/XV/1.ª, das Apreciações Parlamentares n.os 1 a 3/XV/1.ª, do Inquérito Parlamentar n.º 2/XV/1.ª e dos Projetos de Resolução n.os 177 a 203/XV/1.ª, 205 a 208/XV/1.ª e
211/XV/1.ª Foi anunciado o adiamento da visita oficial do Presidente
da República à Argentina. Foram aprovados dois pareceres da Comissão de
Transparência e Estatuto dos Deputados relativos às suspensões de mandato de uma Deputada do PCP e de um Deputado do PS e respetivas substituições.