Debates Parlamentares - Diário 041, p. 37 (2022-09-22)

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23 DE SETEMBRO DE 2022

Votamos, agora, um requerimento, apresentado pelo PAN, de descida à comissão respetiva, que é a 7.ª

Comissão, sem votação na generalidade, por 60 dias, do Projeto de Lei n.º 249/XV/1.ª (PAN) — Aprova um

programa nacional de deseucaliptização.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Portanto, o projeto de lei desce, por 60 dias, à 7.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 261/XV/1.ª (PCP) — Definição e execução de

procedimentos para situações pós-incêndio.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra

do PS e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 297/XV/1.ª (BE) — Cria o banco público de terras

agrícolas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP, votos a favor

do BE e do L e a abstenção do PAN.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 179/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que desenvolva um

plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 182/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote medidas

de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e

do L e abstenções do PCP e do BE.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 183/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que crie

medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e da IL e abstenções do PAN e do L.

Votamos um requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de Ambiente e Energia,

sem votação, por 60 dias, do Projeto de Resolução n.º 201/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a

renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 221/XV/1.ª (PCP) — Programa de emergência para

a serra da Estrela.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL, do PAN e dos Deputados do PS António Monteirinho e Cristina Sousa.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 65/XV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo medidas para o

abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da proteção integrada.

23 DE SETEMBRO DE 2022 37 Votamos, agora, um requerimento, apresentado pelo PAN, de descida à comissão respetiva, que é a 7.ª Comissão, sem votação na generalidade, por 60 dias, do Projeto de Lei n.º 249/XV/1.ª (PAN) — Aprova um programa nacional de deseucaliptização. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Portanto, o projeto de lei desce, por 60 dias, à 7.ª Comissão. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 261/XV/1.ª (PCP) — Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do PS e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 297/XV/1.ª (BE) — Cria o banco público de terras agrícolas. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH, da IL e do PCP, votos a favor do BE e do L e a abstenção do PAN. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 179/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 182/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e abstenções do PCP e do BE. Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 183/XV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PAN e do L. Votamos um requerimento, apresentado pelo PAN, solicitando a baixa à Comissão de Ambiente e Energia, sem votação, por 60 dias, do Projeto de Resolução n.º 201/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 221/XV/1.ª (PCP) — Programa de emergência para a serra da Estrela. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL, do PAN e dos Deputados do PS António Monteirinho e Cristina Sousa. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 65/XV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo medidas para o abandono do uso de pesticidas perigosos e para a promoção do princípio da proteção integrada.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GOMES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Explicações

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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