Debates Parlamentares - Diário 041, p. 40 (2022-09-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 41

Galp, no primeiro semestre do ano, passaram de 116 para 420 milhões de euros. O Governo não apresenta

medidas para travar as subidas dos preços nem para taxar os lucros.

Estas situações da vida concreta das pessoas são, na verdade, o que está em causa com as votações que

agora se realizam nesta Assembleia.

O PCP apresentou e avocou uma proposta para que o poder de compra dos reformados seja reposto por

inteiro em 2022 e para que, em 2023, as reformas e pensões sejam aumentadas como manda a lei, sem cortes.

A maioria absoluta do PS recusou essa proposta.

O PCP propôs soluções para o aumento geral dos salários que reponha e valorize o poder de compra perdido

em 2022, de forma a melhorar as condições de vida de todos os trabalhadores, nos setores público e privado.

O PS e a direita recusam essas soluções.

O PCP propôs soluções para controlar e fixar preços dos combustíveis, tal como da eletricidade e do gás, e

propôs ainda a taxação efetiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos. O PS e a direita recusam

essas soluções.

A proposta de lei do Governo vem penalizar os reformados e pensionistas, impedindo os aumentos das

pensões de reforma a que têm direito.

Mesmo o PSD, ao rejeitar um aumento intercalar das pensões de reforma e ao propor a retirada da meia

pensão, atribuída em outubro, está a defender que não se devolva aos pensionistas o poder de compra que

perderam.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PCP avocou estas propostas a Plenário e a Assembleia da República tem

a oportunidade de resolver e evitar estes problemas, ao invés de os criar e agravar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A proposta do Governo representa uma fraude

àquilo que os pensionistas esperavam e àquilo que o País esperava.

Ao mesmo tempo que anunciava um bónus nas pensões, o Governo alterava a fórmula de cálculo dessas

mesmas pensões e mais não fazia do que antecipar aquilo que era devido no próximo ano. Basicamente, o

Governo decidiu tirar o que ia dar no próximo ano, alterando a fórmula de cálculo, mas, mesmo assim, apresentá-

lo como uma grande medida de apoio.

Mais grave: o Governo enviou para todos os grupos parlamentares um relatório — e, Sr. Presidente, peço

desculpa a todos os intervenientes e a todos aqueles que nele participaram — que é de supostos especialistas,

mas que é uma enorme aldrabice para o povo português e para os Deputados desta Casa.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Por isso, o Chega já chamou aqui, ao Parlamento, todos os que nele

participaram, para explicar como é possível fazerem contas que nenhum outro fiscalista e nenhum outro

especialista conseguem fazer. Só os do PS conseguiram fazer essas contas.

Pode dizer-se, Sr. Presidente, que é magia, mas eu prefiro apostar na aldrabice e não na magia, porque

entendo que o PS e o Governo estão a enganar os portugueses.

Mas não é só, Srs. Deputados. À medida que disse que todos os pensionistas iam receber um bónus, o

Governo omitiu um dado fundamental: aqueles milhares — para não dizer milhões — de pensionistas que

repartem o seu desconto entre o sistema de segurança social público e o sistema de pensões privado não vão

receber o bónus que tinha sido prometido.

Desta Câmara, que merece representar todos os portugueses, queria fazer uma homenagem aos 30 000

bancários — 30 000 bancários! — que estão fora do bónus das pensões que os senhores atribuíram em Portugal.

Aplausos do CH.

I SÉRIE — NÚMERO 41 40 Galp, no primeiro semestre do ano, passaram de 116 para 420 milhões de euros. O Governo não apresenta medidas para travar as subidas dos preços nem para taxar os lucros. Estas situações da vida concreta das pessoas são, na verdade, o que está em causa com as votações que agora se realizam nesta Assembleia. O PCP apresentou e avocou uma proposta para que o poder de compra dos reformados seja reposto por inteiro em 2022 e para que, em 2023, as reformas e pensões sejam aumentadas como manda a lei, sem cortes. A maioria absoluta do PS recusou essa proposta. O PCP propôs soluções para o aumento geral dos salários que reponha e valorize o poder de compra perdido em 2022, de forma a melhorar as condições de vida de todos os trabalhadores, nos setores público e privado. O PS e a direita recusam essas soluções. O PCP propôs soluções para controlar e fixar preços dos combustíveis, tal como da eletricidade e do gás, e propôs ainda a taxação efetiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos. O PS e a direita recusam essas soluções. A proposta de lei do Governo vem penalizar os reformados e pensionistas, impedindo os aumentos das pensões de reforma a que têm direito. Mesmo o PSD, ao rejeitar um aumento intercalar das pensões de reforma e ao propor a retirada da meia pensão, atribuída em outubro, está a defender que não se devolva aos pensionistas o poder de compra que perderam. Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PCP avocou estas propostas a Plenário e a Assembleia da República tem a oportunidade de resolver e evitar estes problemas, ao invés de os criar e agravar. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A proposta do Governo representa uma fraude àquilo que os pensionistas esperavam e àquilo que o País esperava. Ao mesmo tempo que anunciava um bónus nas pensões, o Governo alterava a fórmula de cálculo dessas mesmas pensões e mais não fazia do que antecipar aquilo que era devido no próximo ano. Basicamente, o Governo decidiu tirar o que ia dar no próximo ano, alterando a fórmula de cálculo, mas, mesmo assim, apresentá-lo como uma grande medida de apoio. Mais grave: o Governo enviou para todos os grupos parlamentares um relatório — e, Sr. Presidente, peço desculpa a todos os intervenientes e a todos aqueles que nele participaram — que é de supostos especialistas, mas que é uma enorme aldrabice para o povo português e para os Deputados desta Casa. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — Por isso, o Chega já chamou aqui, ao Parlamento, todos os que nele participaram, para explicar como é possível fazerem contas que nenhum outro fiscalista e nenhum outro especialista conseguem fazer. Só os do PS conseguiram fazer essas contas. Pode dizer-se, Sr. Presidente, que é magia, mas eu prefiro apostar na aldrabice e não na magia, porque entendo que o PS e o Governo estão a enganar os portugueses. Mas não é só, Srs. Deputados. À medida que disse que todos os pensionistas iam receber um bónus, o Governo omitiu um dado fundamental: aqueles milhares — para não dizer milhões — de pensionistas que repartem o seu desconto entre o sistema de segurança social público e o sistema de pensões privado não vão receber o bónus que tinha sido prometido. Desta Câmara, que merece representar todos os portugueses, queria fazer uma homenagem aos 30 000 bancários — 30 000 bancários! — que estão fora do bónus das pensões que os senhores atribuíram em Portugal. Aplausos do CH.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULO RAMALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PAULA REIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS GOMES
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO RAMALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Explicações

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas