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28 DE OUTUBRO DE 2022

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Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O contexto é adverso e os riscos são elevados. Não negamos este

enquadramento. Mas, perante um cenário que é exigente, não vendemos ilusões, fazemos escolhas e agimos

com determinação.

Este é o Orçamento que estabiliza os rendimentos das famílias,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Estabiliza em baixo!

O Sr. Ministro das Finanças: — … reforça a confiança no futuro e prossegue o compromisso das contas

certas.

Srs. Deputados, este é o Orçamento de que o País precisa.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É, é!…

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem 18 pedidos de esclarecimento e informou a Mesa de que

responderá em três blocos.

Devo informar os grupos parlamentares, para termos todos a mesma informação para gerir a nossa

organização — assim como o Governo —, de que interromperemos os trabalhos às 13 horas e 30 minutos,

retomaremos às 15 horas e a minha previsão é a de que estejamos prontos para votar a proposta de

Orçamento lá pelas 17 horas e 30 minutos ou 18 horas.

Para um primeiro pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe

Neto Brandão, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, em abril, na sua primeira intervenção nesta Assembleia, o Sr. Ministro aludiu a um contexto

de elevada incerteza, em que se perspetivavam ainda possíveis aumentos de juros. Hoje, o que era, então,

possibilidade passou, entretanto, a realidade, comprovando-se o quão avisadas foram as suas palavras.

Tivesse sido outro o caminho — e não faltou, então, quem melifluamente o chamasse para tal — e seriam

outros os constrangimentos orçamentais para enfrentarmos a incerteza aportada hoje pela conjuntura

internacional.

Não será, certamente, por acaso que os juros que Portugal hoje paga são significativamente menores do

que os suportados por Itália e invariavelmente inferiores aos de Espanha. É que reduzir o peso da dívida não é

apenas um compromisso com as gerações futuras, como acaba de referir, é sobretudo uma garantia de

robustecimento do Estado social.

Aplausos do PS.

Como tão bem descreveu o nosso saudoso amigo, Prof. Rocha Andrade, uma política de esquerda deve ter

como prioridade assegurar as condições de financiamento da dívida, porque toda a gente já percebeu o que

acontece com a despesa social, quando essas condições desaparecem.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Ah, pois!

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

A trajetória de redução da dívida, com o objetivo de subtrair Portugal ao grupo das economias europeias

mais endividadas, merece-nos, pois, inequívoco apoio. Um propósito prosseguido num Orçamento que não só

não corta na despesa,…

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO CARNEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Fernando Medina
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO ARAGÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa Silva
  • Ministro da Economia e do Mar
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa Silva
  • Ministro da Economia e do Mar
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SALVADOR FORMIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Costa Silva
  • Ministro da Economia e do Mar
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Cordeiro
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Cordeiro
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão