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20 DE JANEIRO DE 2023

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O Sr. Presidente (Adão Silva): — Boa tarde a todas e a todos os Srs. Deputados. A Mesa saúda-vos com

muito gosto.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 1 minuto.

Muito obrigado, Sr.as e Srs. Deputados, por ocuparem os vossos lugares e criarem condições para o início

dos nossos trabalhos.

Desde já, tenho o gosto de informar VV. Ex.as de que os trabalhos de hoje serão longos e se irão espraiar

pela tarde e até, dizem alguns, pelo princípio da noite, portanto reajustem as horas dos vossos jantares.

Sendo assim, peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Muito obrigado.

Pausa.

Agora que o silêncio já se vai fazendo na Sala, peço que deem a vossa maior atenção e o vosso maior

respeito aos anúncios que a nossa Colega Deputada, Sr.ª Secretária da Mesa Maria da Luz Rosinha, irá fazer.

São importantes as informações que nos vai transmitir.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, passo a anunciar um parecer, vindo da 14.ª

Comissão, que se prende com o seguinte:

«1. […] Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques (círculo eleitoral da Madeira) renuncia ao mandato,

assumindo o mandato João Dinis Santos Ramos (círculo eleitoral da Madeira), com efeitos a partir do dia 16 de

janeiro de 2023, inclusive.

2. Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispõe, verificou-se que o candidato não eleito

indicado, João Dinis Santos Ramos, é realmente o candidato seguinte que deve assumir o mandato, conforme

lista apresentada a sufrágio no círculo eleitoral da Madeira.

3. Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

4. Nestes termos, a Comissão entende proferir o seguinte parecer: A renúncia do Deputado Mário Sérgio

Quaresma Gonçalves Marques cumpre os requisitos legais, assumindo o mandato João Dinis Santos Ramos,

com efeitos a partir do dia 16 de janeiro de 2023, inclusive.»

É preciso votar este parecer, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Adão Silva): — Nos termos regimentais, temos de proceder à votação deste parecer, pelo

que peço que criem as condições para tal.

Pausa.

Vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PAN.

Queira prosseguir, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, passo a anunciar que deram entrada na Mesa,

e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os 491/XV/1.ª (CH), que baixa à 13.ª Comissão, em

conexão com a 8.ª Comissão, e 492/XV/1.ª (BE), que baixa à 5.ª Comissão, e os Projetos de Resolução

n.os 390/XV/1.ª (CH), que baixa à 13.ª Comissão, 391/XV/1.ª (CH), que baixa à 7.ª Comissão, 392/XV/1.ª (CH),

que baixa à 8.ª Comissão, 393/XV/1.ª (CH), que baixa à 9.ª Comissão, 395/XV/1.ª (PS), que baixa à 11.ª

Comissão, 396/XV/1.ª (PCP), que baixa à 13.ª Comissão, 397/XV/1.ª (CH), que baixa à 1.ª Comissão, e

398/XV/1.ª (PSD), que baixa à 10.ª Comissão.

É tudo em termos de anúncios, Sr. Presidente.

  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Costa
  • Ministro da Educação
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERTA NUNES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CUNHA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI AFONSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO TOPA GOMES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA BENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CASTRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão