Debates Parlamentares - Diário 079, p. 5 (2023-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2023

Claro que outros optaram por manter o mesmo sistema de congelamento e de injustiça em que tínhamos

retido os professores. Claro que outros optaram, Governo atrás de Governo, por não pagar subsídios de

alojamento, por não pagar as distâncias que os professores tinham de percorrer, por não fazer a atualização e

a recuperação do tempo de serviço. Outros, que deviam ter assumido a responsabilidade perante os

professores, esconderam-se deles e ignoraram-nos na opinião pública.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Outros, hoje Primeiros-Ministros, ameaçaram crises políticas quando estava

em causa a dignidade dos professores, como se a dignidade do ensino fosse algo que pudesse ser

mercantilizado.

Pedimos tudo aos nossos professores: pedimos-lhes que ensinem, pedimos-lhes que deem valor à escola,

seja ela pública ou privada, pedimos-lhes que sejam a representação do futuro das nossas crianças. Mas,

quando são agredidos, não há um grupo parlamentar que se lembre deles. Quando são agredidos, corremos à

procura de justificações para o bandido,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — … mas nunca arranjamos justificações para aqueles pobres homens e

mulheres, que, a ensinar e a dar a sua vida, são agredidos a uma média de duas vezes em cada semana, um

dado que deveria envergonhar um país inteiro.

Aplausos do CH.

O Sr. Ministro não está a negociar, está a fingir que negoceia com os sindicatos, com os professores e com

os profissionais de educação.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Claro!

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

O Sr. André Ventura (CH): — O senhor põe linhas vermelhas antes de entrar na sala de negociação, diz o

que vai fazer, mas sabe que é Fernando Medina quem, no fim, manda em tudo, ao ponto de o próprio Primeiro-

Ministro ter dito que não há reuniões sem o Ministro das Finanças.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mentiroso!

O Sr. André Ventura (CH): — O senhor não é o Ministro da Educação, é um servente do Ministro das

Finanças neste Governo.

Aplausos do CH.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mentiroso e descarado!

O Sr. André Ventura (CH): — Continuamos a perder professores. O ano letivo de 2022-2023 começou com

60 000 alunos sem pelo menos um dos professores — 60 000 alunos não tiveram pelo menos um dos

professores —,…

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

20 DE JANEIRO DE 2023 5 Claro que outros optaram por manter o mesmo sistema de congelamento e de injustiça em que tínhamos retido os professores. Claro que outros optaram, Governo atrás de Governo, por não pagar subsídios de alojamento, por não pagar as distâncias que os professores tinham de percorrer, por não fazer a atualização e a recuperação do tempo de serviço. Outros, que deviam ter assumido a responsabilidade perante os professores, esconderam-se deles e ignoraram-nos na opinião pública. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — Outros, hoje Primeiros-Ministros, ameaçaram crises políticas quando estava em causa a dignidade dos professores, como se a dignidade do ensino fosse algo que pudesse ser mercantilizado. Pedimos tudo aos nossos professores: pedimos-lhes que ensinem, pedimos-lhes que deem valor à escola, seja ela pública ou privada, pedimos-lhes que sejam a representação do futuro das nossas crianças. Mas, quando são agredidos, não há um grupo parlamentar que se lembre deles. Quando são agredidos, corremos à procura de justificações para o bandido,… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. André Ventura (CH): — … mas nunca arranjamos justificações para aqueles pobres homens e mulheres, que, a ensinar e a dar a sua vida, são agredidos a uma média de duas vezes em cada semana, um dado que deveria envergonhar um país inteiro. Aplausos do CH.O Sr. Ministro não está a negociar, está a fingir que negoceia com os sindicatos, com os professores e com os profissionais de educação. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Claro! Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. O Sr. André Ventura (CH): — O senhor põe linhas vermelhas antes de entrar na sala de negociação, diz o que vai fazer, mas sabe que é Fernando Medina quem, no fim, manda em tudo, ao ponto de o próprio Primeiro-Ministro ter dito que não há reuniões sem o Ministro das Finanças. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mentiroso! O Sr. André Ventura (CH): — O senhor não é o Ministro da Educação, é um servente do Ministro das Finanças neste Governo. Aplausos do CH.O Sr. Porfírio Silva (PS): — Mentiroso e descarado! O Sr. André Ventura (CH): — Continuamos a perder professores. O ano letivo de 2022-2023 começou com 60 000 alunos sem pelo menos um dos professores — 60 000 alunos não tiveram pelo menos um dos professores —,… Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

João Costa
Ministro da Educação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Declaração politica

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERTA NUNES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Declaração politica

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

RUI AFONSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

FILIPE MELO
Deputado
Declaração politica

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO TOPA GOMES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE GALVEIAS
Deputado
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS BARROSO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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