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Sexta-feira, 3 de março de 2023 I Série — Número 96

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEMARÇODE 2023

Presidente: Ex.mo Sr. Augusto Ernesto Santos Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Palmira Maciel Fernandes da Costa Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Lina Maria Cardoso Lopes Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Procedeu-se à discussão, na generalidade, da Proposta

de Lei n.º 59/XV/1.ª (GOV) — Transpõe as Diretivas (UE) 2022/211 e (UE) 2022/228, relativas a matéria de proteção de dados pessoais, tendo intervindo no debate, a diverso título, além do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (Jorge Alves Costa), os Deputados Pedro Filipe

Soares (BE), Alma Rivera (PCP), Rui Paulo Sousa (CH), Patrícia Gilvaz (IL), Paula Cardoso (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), Rui Tavares (L), Pedro Delgado Alves (PS) e Rodrigo Saraiva (IL).

Foram apreciados em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 285/XV/1.ª (IL) — Elimina a contribuição para o audiovisual, baixando a fatura da eletricidade dos portugueses e 39/XV/1.ª (CH) — Altera a lei que aprova o

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Alves Costa
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • SARA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • IRENE COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão