29 DE ABRIL DE 2023

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O Sr. Presidente: — Muito bem, está registado.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 505/XV/1.ª (PAN) — Pelo reforço de meios de

combate à violência doméstica.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 583/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que aprove os planos de ação que integram a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não

Discriminação 2018-2030 e o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos

2022-2025 e proceda à divulgação dos respetivos planos e relatórios de atividade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Susana Amador pede a palavra para anunciar uma declaração de voto,

por escrito, em nome da bancada do Partido Socialista?

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sim, Sr. Presidente, em nome da bancada, para o conjunto destas iniciativas

que votámos no âmbito deste programa da violência doméstica.

O Sr. Presidente: — Estes dois projetos de resolução e os anteriormente votados?

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Aqui está uma declaração de voto sistémica.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 364/XV/1.ª (PSD) — Biorresíduos 2023, criar

condições para uma mudança estrutural.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L.

Passamos a votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 445/XV/1.ª (CH) — Promove a transformação

dos resíduos orgânicos em fonte de energia verde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do PAN

e abstenções do PSD, do BE e do L.

Há uma declaração de voto por escrito do Livre?

O Sr. Rui Tavares (L): — Não, Sr. Presidente, é um lapso meu, pelo que me penitencio.

No Projeto de Resolução n.º 364/XV/1.ª (PSD), o voto do Livre deveria ter sido a favor e não abstenção. Peço

desculpa.

O Sr. Presidente: — Vamos registar a alteração.

Se entenderem que estou a ir depressa demais, basta fazerem-me sinais para me acalmar.

Risos.