Debates Parlamentares - Diário 010, p. 44 (2023-10-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

coerente a presença do Estado no território. Apesar de todas estas recomendações, o que tem feito até agora

este Governo? Nada.

Deputados desta Assembleia têm percorrido o País em visita às comunidades intermunicipais e têm visto,

com os próprios olhos, o estado das estradas, a falta de cobertura de internet, a dificuldade de acesso a qualquer

serviço público, a falta de cuidados de saúde de proximidade, o preço das portagens. É impossível fixar jovens

ou levá-los para o interior quando nada fazemos para combater o estigma do interior envelhecido, rural,

desertificado, estagnado, deprimido.

O Governo criou ainda o programa Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável,

cujo objetivo é promover uma maior coesão territorial. Mas qual tem sido a eficácia de todos estes programas?

A dicotomia litoral/interior existe e irá permanecer, porque permanecem as desigualdades de oportunidades,

desde logo pela inferior qualidade dos serviços fornecidos pelo Estado nas áreas da cultura, da educação, da

justiça e da saúde.

A propaganda governativa, com a própria criação do Ministério da Coesão Territorial e todos os projetos de

resolução já aprovados nesta Assembleia, em nada tem promovido o desejado regresso ao interior e, mais uma

vez, os projetos hoje apresentados não passarão de um conjunto de recomendações que o Governo porá na

gaveta.

O PS vem recomendar aquilo que já aprovou em abril, o PSD vem recomendar…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa de interrompê-lo, mas há muito barulho na Sala e não

estou a conseguir ouvi-lo.

Peço silêncio para que o Sr. Deputado possa prosseguir a sua intervenção.

Faça favor.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — O PS vem recomendar aquilo que já aprovou em abril; o PSD vem

recomendar que, agora, se deslocalizem todos os serviços que aqui sejam criados; o PAN dá uma «mãozinha»

ao Governo e transfere a responsabilidade para as autarquias; e o PCP, à boa moda comunista, recomenda a

reabertura de todos os serviços, sem critério.

Não basta a intenção, é preciso ação!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — E, Srs. Deputados, a principal ação é acabar com o socialismo e devolver

esperança aos portugueses, especialmente aos portugueses do interior.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a

palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Que Portugal é um país centralista,

é uma evidência. A administração do Estado é centralista, os partidos são centralistas, a comunicação social é

centralista, o espaço público, em geral, é centralista, e quem não é de Lisboa apercebe-se disso numa base

diária.

Há muito a fazer nesse campo. A descentralização de serviços, se acautelar os direitos dos trabalhadores —

o que é uma questão fundamental —, pode dar um contributo simbólico a esta matéria, mas, no que diz respeito

aos serviços públicos, a uma população que viu fechar a escola, que ficou sem as Finanças, que viu ser

encerrada a Segurança Social, que ficou sem o balcão da Caixa, que ficou sem os Correios, o que é que lhe

adianta, substancialmente, que esteja lá plantada uma direção-geral?

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 10 44 coerente a presença do Estado no território. Apesar de todas estas recomendações, o que tem feito até agora este Governo? Nada. Deputados desta Assembleia têm percorrido o País em visita às comunidades intermunicipais e têm visto, com os próprios olhos, o estado das estradas, a falta de cobertura de internet, a dificuldade de acesso a qualquer serviço público, a falta de cuidados de saúde de proximidade, o preço das portagens. É impossível fixar jovens ou levá-los para o interior quando nada fazemos para combater o estigma do interior envelhecido, rural, desertificado, estagnado, deprimido. O Governo criou ainda o programa Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável, cujo objetivo é promover uma maior coesão territorial. Mas qual tem sido a eficácia de todos estes programas? A dicotomia litoral/interior existe e irá permanecer, porque permanecem as desigualdades de oportunidades, desde logo pela inferior qualidade dos serviços fornecidos pelo Estado nas áreas da cultura, da educação, da justiça e da saúde. A propaganda governativa, com a própria criação do Ministério da Coesão Territorial e todos os projetos de resolução já aprovados nesta Assembleia, em nada tem promovido o desejado regresso ao interior e, mais uma vez, os projetos hoje apresentados não passarão de um conjunto de recomendações que o Governo porá na gaveta. O PS vem recomendar aquilo que já aprovou em abril, o PSD vem recomendar… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa de interrompê-lo, mas há muito barulho na Sala e não estou a conseguir ouvi-lo. Peço silêncio para que o Sr. Deputado possa prosseguir a sua intervenção. Faça favor. O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — O PS vem recomendar aquilo que já aprovou em abril; o PSD vem recomendar que, agora, se deslocalizem todos os serviços que aqui sejam criados; o PAN dá uma «mãozinha» ao Governo e transfere a responsabilidade para as autarquias; e o PCP, à boa moda comunista, recomenda a reabertura de todos os serviços, sem critério. Não basta a intenção, é preciso ação! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — E, Srs. Deputados, a principal ação é acabar com o socialismo e devolver esperança aos portugueses, especialmente aos portugueses do interior. Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Que Portugal é um país centralista, é uma evidência. A administração do Estado é centralista, os partidos são centralistas, a comunicação social é centralista, o espaço público, em geral, é centralista, e quem não é de Lisboa apercebe-se disso numa base diária. Há muito a fazer nesse campo. A descentralização de serviços, se acautelar os direitos dos trabalhadores — o que é uma questão fundamental —, pode dar um contributo simbólico a esta matéria, mas, no que diz respeito aos serviços públicos, a uma população que viu fechar a escola, que ficou sem as Finanças, que viu ser encerrada a Segurança Social, que ficou sem o balcão da Caixa, que ficou sem os Correios, o que é que lhe adianta, substancialmente, que esteja lá plantada uma direção-geral? A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Exatamente!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO ALVES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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