Debates Parlamentares - Diário 010, p. 39 (2023-10-04)

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6 DE OUTUBRO DE 2023

Mais à frente, nos anos 90, voltámos a conhecer uma política arrojada e ousada para esses territórios.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Prata (PSD): — Fez-se uma verdadeira revolução, que foi a de atribuir poder decisório aos

serviços desconcentrados da administração central, e, paralelamente, implementou-se a rede do ensino superior

em todas as capitais de distrito.

Aplausos do PSD.

Este tempo voltou a ser decisivo para o «D» de desenvolvimento.

Recordo-vos que, em 2023, conhecidas universidades do País farão a comemoração do seu cinquentenário

e sabemos a importância dessas universidades como potentes aliados do desenvolvimento local e nacional.

Falo das de Braga, Aveiro, Vila Real, Covilhã e Évora.

Dos anos 90 para cá, há que reconhecer que as políticas da necessária e continuada coesão territorial e

social não têm conseguido ser suficientemente revolucionárias para inverter o que é hoje o panorama. Veja-se

o PRR que podia e devia ser uma boa opção para alavancar, apoiar e incentivar as práticas empresariais,

autárquicas e de cidadania.

A presença inteligente do Estado nos territórios de baixa densidade é muitíssimo pouco incentivada. No setor

primário, cada vez mais o Estado se vai ausentando, reclamando aos seus técnicos apenas e só trabalhos

burocráticos e vistorias.

O setor empresarial — de que o meu Colega Deputado do Partido Socialista falou —, este, sim, é decisivo

para o que se pretende, mas não é aceitável tão pouco esforço do Estado em institutos reduzidos em pessoal,

responsabilidades, competências e meios materiais. Tudo continua demasiado concentrado.

Aplausos do PSD.

Quanto à habitação, na discussão que aqui fizemos, por exemplo, não se vislumbrou, nas propostas

apresentadas pelos diversos partidos, uma preocupação com a reconstrução do edificado em ambiente rural.

Hoje, as terras do interior, como muitos dos que aqui estão presentes sabem, são cobiçadas por estrangeiros e

também por nacionais.

Decerto se construíram importantes vias de comunicação rodoviárias. Ainda algumas faltarão e muitas são

prometidas em campanhas eleitorais. As vias-férreas, com sucessivos atrasos, vão sendo melhoradas, é

verdade, mas envergonham os anúncios atrás de anúncios, com pouca adesão à realidade.

Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a tão propagada conetividade digital continua sem ser

executada, como pudemos observar e ouvir nas reuniões que tivemos nas comunidades intermunicipais.

Aplausos do PSD.

O PSD apresenta a este debate dois projetos de resolução e, de um modo geral, posso dizer que o Partido

Social Democrata acompanha o conteúdo de praticamente todos os projetos aqui apresentados sobre esta

matéria. No que se reporta ao projeto de resolução que tem a ver com a atualização das ajudas de custo e

transporte, só podemos aguardar que, hoje, os partidos todos nesta Assembleia o viabilizem unanimemente,

para não deixar para amanhã o que hoje já pode ser feito.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Prata (PSD): — Recordo que esta proposta do PSD é um corte ao corte efetuado por um Governo

liderado pelo Sr. Eng.º José Sócrates.

Aplausos do PSD.

6 DE OUTUBRO DE 2023 39 Mais à frente, nos anos 90, voltámos a conhecer uma política arrojada e ousada para esses territórios. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem! O Sr. João Prata (PSD): — Fez-se uma verdadeira revolução, que foi a de atribuir poder decisório aos serviços desconcentrados da administração central, e, paralelamente, implementou-se a rede do ensino superior em todas as capitais de distrito. Aplausos do PSD.Este tempo voltou a ser decisivo para o «D» de desenvolvimento. Recordo-vos que, em 2023, conhecidas universidades do País farão a comemoração do seu cinquentenário e sabemos a importância dessas universidades como potentes aliados do desenvolvimento local e nacional. Falo das de Braga, Aveiro, Vila Real, Covilhã e Évora. Dos anos 90 para cá, há que reconhecer que as políticas da necessária e continuada coesão territorial e social não têm conseguido ser suficientemente revolucionárias para inverter o que é hoje o panorama. Veja-se o PRR que podia e devia ser uma boa opção para alavancar, apoiar e incentivar as práticas empresariais, autárquicas e de cidadania. A presença inteligente do Estado nos territórios de baixa densidade é muitíssimo pouco incentivada. No setor primário, cada vez mais o Estado se vai ausentando, reclamando aos seus técnicos apenas e só trabalhos burocráticos e vistorias. O setor empresarial — de que o meu Colega Deputado do Partido Socialista falou —, este, sim, é decisivo para o que se pretende, mas não é aceitável tão pouco esforço do Estado em institutos reduzidos em pessoal, responsabilidades, competências e meios materiais. Tudo continua demasiado concentrado. Aplausos do PSD.Quanto à habitação, na discussão que aqui fizemos, por exemplo, não se vislumbrou, nas propostas apresentadas pelos diversos partidos, uma preocupação com a reconstrução do edificado em ambiente rural. Hoje, as terras do interior, como muitos dos que aqui estão presentes sabem, são cobiçadas por estrangeiros e também por nacionais. Decerto se construíram importantes vias de comunicação rodoviárias. Ainda algumas faltarão e muitas são prometidas em campanhas eleitorais. As vias-férreas, com sucessivos atrasos, vão sendo melhoradas, é verdade, mas envergonham os anúncios atrás de anúncios, com pouca adesão à realidade. Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a tão propagada conetividade digital continua sem ser executada, como pudemos observar e ouvir nas reuniões que tivemos nas comunidades intermunicipais. Aplausos do PSD.O PSD apresenta a este debate dois projetos de resolução e, de um modo geral, posso dizer que o Partido Social Democrata acompanha o conteúdo de praticamente todos os projetos aqui apresentados sobre esta matéria. No que se reporta ao projeto de resolução que tem a ver com a atualização das ajudas de custo e transporte, só podemos aguardar que, hoje, os partidos todos nesta Assembleia o viabilizem unanimemente, para não deixar para amanhã o que hoje já pode ser feito. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem! O Sr. João Prata (PSD): — Recordo que esta proposta do PSD é um corte ao corte efetuado por um Governo liderado pelo Sr. Eng.º José Sócrates. Aplausos do PSD.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO ALVES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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