Debates Parlamentares - Diário 010, p. 36 (2023-10-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente: Não sei se foi por falta de competências digitais que o Sr.

Deputado André Ventura não leu o nosso projeto, mas, a avaliar pela sua intervenção, é clarinho que não o leu.

Vozes do CH: — «Clarinho»? Isso é racismo!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aliás, esse é um problema extensível, não é exclusivo, ao PSD, que também

não leu o projeto do Bloco de Esquerda, tendo vindo aqui discutir outra coisa. Não podemos discutir o que não

está em cima da mesa.

O projeto do Bloco de Esquerda pretende que os alunos… aliás, deixem-me colocar a frase de outra forma

para ter a certeza de que compreendem bem: o projeto do Bloco de Esquerda pretende que os regulamentos

internos de cada escola discutam a utilização dos equipamentos e dos telemóveis por parte dos alunos,

nomeadamente tendo em conta a reflexão que tem vindo a ser feita sobre a sua utilização, nos recreios, por

alunos até aos 13 anos.

E isto é o quê? São mais ou menos as preocupações da UNESCO que são do conhecimento de todas e de

todos, mas que foram ignoradas por todos os Deputados, à exceção do Deputado Porfírio Silva.

Pelos vistos, as recomendações da UNESCO não valem nada neste Parlamento. Isto porque agora acusam

o Bloco de Esquerda de querer medidas proibicionistas, medidas essas que têm dado aparentes resultados

positivos em todas as escolas, inclusive em Portugal, onde têm sido implementadas.

O Sr. André Ventura (CH): — Aparentes! Muito aparentes!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Falo de resultados positivos relacionados com o cyberbullying e com o

desenvolvimento de um conjunto de competências sociais, emocionais, intelectuais, que todas e todos

reconhecemos que são importantes.

O Sr. André Ventura (CH): — Isso não é tudo!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O que não pode acontecer, e aconteceu, é trazerem aqui um conjunto de

preocupações que partem do princípio de que a utilização lúdica — lúdica! — excessiva dos ecrãs nos recreios

é preocupante, mas depois negarem qualquer ação que permita às escolas que discutam esse tema e assumam

regras claras, que é isso que o Bloco de Esquerda pretende.

Protestos dos Deputados do PSD António Cunha e Sónia Ramos.

Não estamos a retirar autonomia às escolas, que, aliás, continuam a poder determinar, no seu regulamento

interno, em que termos é que isto é aplicado, não estamos a retirar participação, porque até introduzimos critérios

de participação dos estudantes e dos encarregados de educação que não estão garantidos.

Protestos do CH.

Estamos apenas a garantir que este assunto, à luz do que nós já sabemos hoje, é discutido nas escolas,

tendo em conta a proteção das crianças e no sentido do que o próprio Ministro da Educação já disse, ou seja,

que tinha preferência por este modelo de limitação dos telemóveis nos recreios.

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Os pais são uns inúteis!

O Sr. André Ventura (CH): — Os pais é que têm de fazer isso! As famílias é que têm de fazer isso!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não está em causa a utilização dos telemóveis na sala de aula com

acompanhamento didático, não está em causa a aquisição de competências digitais, a não ser numa medida: é

que saber desligar também é uma competência digital.

I SÉRIE — NÚMERO 10 36 A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente: Não sei se foi por falta de competências digitais que o Sr. Deputado André Ventura não leu o nosso projeto, mas, a avaliar pela sua intervenção, é clarinho que não o leu. Vozes do CH: — «Clarinho»? Isso é racismo! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aliás, esse é um problema extensível, não é exclusivo, ao PSD, que também não leu o projeto do Bloco de Esquerda, tendo vindo aqui discutir outra coisa. Não podemos discutir o que não está em cima da mesa. O projeto do Bloco de Esquerda pretende que os alunos… aliás, deixem-me colocar a frase de outra forma para ter a certeza de que compreendem bem: o projeto do Bloco de Esquerda pretende que os regulamentos internos de cada escola discutam a utilização dos equipamentos e dos telemóveis por parte dos alunos, nomeadamente tendo em conta a reflexão que tem vindo a ser feita sobre a sua utilização, nos recreios, por alunos até aos 13 anos. E isto é o quê? São mais ou menos as preocupações da UNESCO que são do conhecimento de todas e de todos, mas que foram ignoradas por todos os Deputados, à exceção do Deputado Porfírio Silva. Pelos vistos, as recomendações da UNESCO não valem nada neste Parlamento. Isto porque agora acusam o Bloco de Esquerda de querer medidas proibicionistas, medidas essas que têm dado aparentes resultados positivos em todas as escolas, inclusive em Portugal, onde têm sido implementadas. O Sr. André Ventura (CH): — Aparentes! Muito aparentes! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Falo de resultados positivos relacionados com o cyberbullying e com o desenvolvimento de um conjunto de competências sociais, emocionais, intelectuais, que todas e todos reconhecemos que são importantes. O Sr. André Ventura (CH): — Isso não é tudo! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O que não pode acontecer, e aconteceu, é trazerem aqui um conjunto de preocupações que partem do princípio de que a utilização lúdica — lúdica! — excessiva dos ecrãs nos recreios é preocupante, mas depois negarem qualquer ação que permita às escolas que discutam esse tema e assumam regras claras, que é isso que o Bloco de Esquerda pretende. Protestos dos Deputados do PSD António Cunha e Sónia Ramos. Não estamos a retirar autonomia às escolas, que, aliás, continuam a poder determinar, no seu regulamento interno, em que termos é que isto é aplicado, não estamos a retirar participação, porque até introduzimos critérios de participação dos estudantes e dos encarregados de educação que não estão garantidos. Protestos do CH.Estamos apenas a garantir que este assunto, à luz do que nós já sabemos hoje, é discutido nas escolas, tendo em conta a proteção das crianças e no sentido do que o próprio Ministro da Educação já disse, ou seja, que tinha preferência por este modelo de limitação dos telemóveis nos recreios. A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Os pais são uns inúteis! O Sr. André Ventura (CH): — Os pais é que têm de fazer isso! As famílias é que têm de fazer isso! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Não está em causa a utilização dos telemóveis na sala de aula com acompanhamento didático, não está em causa a aquisição de competências digitais, a não ser numa medida: é que saber desligar também é uma competência digital.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO ALVES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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