Debates Parlamentares - Diário 010, p. 52 (2023-10-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 916/XV/2.ª (CH) — Aumenta para 500 € a

componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda

Nacional Republicana e pelos agentes da Polícia de Segurança Pública.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 917/XV/2.ª (PAN) — Assegura o aumento do suplemento

por serviço e risco e do suplemento de ronda dos profissionais das forças e serviços de segurança.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 875/XV/1.ª (CH) — Pela valorização das carreiras e reforço

dos meios humanos e materiais do Corpo da Guarda Prisional.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e

abstenções da IL, do PCP, do BE e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 922/XV/2.ª (BE) — Recuperação integral do

tempo de serviço cumprido, em defesa da escola pública.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Votamos agora, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 925/XV/2.ª (CH) — Assegura os direitos dos

professores no que diz respeito à valorização da sua carreira.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 714/XV/1.ª (PAN) — Recomenda

ao Governo a revisão e alteração do novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 883/XV/2.ª (PCP) — Recomenda a adoção de

medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 899/XV/1.ª (L) — Pela valorização

e qualificação das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional nas escolas e promoção de

medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

I SÉRIE — NÚMERO 10 52 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.De seguida, votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 916/XV/2.ª (CH) — Aumenta para 500 € a componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelos agentes da Polícia de Segurança Pública. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 917/XV/2.ª (PAN) — Assegura o aumento do suplemento por serviço e risco e do suplemento de ronda dos profissionais das forças e serviços de segurança. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Passamos à votação do Projeto de Resolução n.º 875/XV/1.ª (CH) — Pela valorização das carreiras e reforço dos meios humanos e materiais do Corpo da Guarda Prisional. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções da IL, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 922/XV/2.ª (BE) — Recuperação integral do tempo de serviço cumprido, em defesa da escola pública. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 925/XV/2.ª (CH) — Assegura os direitos dos professores no que diz respeito à valorização da sua carreira. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 714/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a revisão e alteração do novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 883/XV/2.ª (PCP) — Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Seguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 899/XV/1.ª (L) — Pela valorização e qualificação das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

SALVADOR FORMIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA DANTAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

José Maria Costa
Secretário de Estado do Mar
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PEDRO FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

Frederico Francisco
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA LOBO
Deputada
Intervenção

ALFREDO MAIA
Deputado
Intervenção

SÓNIA RAMOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

SOBRINHO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO ALVES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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