Debates Parlamentares - Diário 011, p. 20 (2023-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o

Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois deste debate e de termos ouvido o

Sr. Ministro, a preocupação relativamente ao Serviço Nacional de Saúde por parte do PCP persiste. Aliás, até se agravou, porque, depois de ouvirmos o Sr. Ministro, não ouvimos uma única solução. Não ouvimos um único compromisso…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É demagogia! O Sr. João Dias (PCP): — … para com o Serviço Nacional de Saúde e para com os seus profissionais. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Isto é muito preocupante. Diz o Sr. Ministro que tem aqui uma desculpa: «Ah, mas nós estamos em negociações. Por isso, não

podemos chegar aqui à Assembleia,…» — veja-se bem! — «… não podemos chegar aqui à Assembleia da República e vir falar de negociações.»

Mas há uma diferença, relativamente ao Sr. Ministro:… Protestos do Ministro da Saúde. … é que, da parte dos profissionais de saúde, conhecemos as suas reivindicações, conhecemos aquilo que

eles querem, é público e o Sr. Ministro conhece. Conhecemos aquilo que eles também não querem, e o Sr. Ministro também sabe aquilo que eles não querem. Mas o Sr. Ministro persiste e insiste nesta situação, porque sabe o que está a fazer. Sabe muito bem o que está a fazer! E o que o Sr. Ministro está a fazer é a desmantelar o Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Oh! O Sr. João Dias (PCP): — Veja-se o quanto as bancadas do Chega e da Iniciativa Liberal — do Chega,

principalmente, porque eles, evidentemente, foi claro sempre para todos os portugueses — querem extinguir o Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Isso é mentira! Mentira! Tenha vergonha! O Sr. João Dias (PCP): — Da Iniciativa Liberal, claro, o que a Iniciativa Liberal propõe — muito parecido com

o PSD — é um Serviço Nacional de Saúde rudimentar para quem não tem condições económicas… Protestos da IL. … e um serviço privado para quem tem capacidade económica. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Não, não! O Sr. João Dias (PCP): — É isto que a Iniciativa Liberal e o PSD vêm trazer. Sr. Ministro, a questão que se coloca aqui é saber de que lado é que o senhor está: está do lado da resposta

do SNS, que precisa de ser fortalecida, ou está do lado daqueles que são uma orquestra autêntica, que é aquela que fala do «caos» e da «degradação» do Serviço Nacional de Saúde?

O Sr. Ministro da Saúde: — Não se junte a eles!

I SÉRIE — NÚMERO 11 20 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Depois deste debate e de termos ouvido o Sr. Ministro, a preocupação relativamente ao Serviço Nacional de Saúde por parte do PCP persiste. Aliás, até se agravou, porque, depois de ouvirmos o Sr. Ministro, não ouvimos uma única solução. Não ouvimos um único compromisso… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É demagogia! O Sr. João Dias (PCP): — … para com o Serviço Nacional de Saúde e para com os seus profissionais. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Isto é muito preocupante. Diz o Sr. Ministro que tem aqui uma desculpa: «Ah, mas nós estamos em negociações. Por isso, não podemos chegar aqui à Assembleia,…» — veja-se bem! — «… não podemos chegar aqui à Assembleia da República e vir falar de negociações.» Mas há uma diferença, relativamente ao Sr. Ministro:… Protestos do Ministro da Saúde. … é que, da parte dos profissionais de saúde, conhecemos as suas reivindicações, conhecemos aquilo que eles querem, é público e o Sr. Ministro conhece. Conhecemos aquilo que eles também não querem, e o Sr. Ministro também sabe aquilo que eles não querem. Mas o Sr. Ministro persiste e insiste nesta situação, porque sabe o que está a fazer. Sabe muito bem o que está a fazer! E o que o Sr. Ministro está a fazer é a desmantelar o Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Oh! O Sr. João Dias (PCP): — Veja-se o quanto as bancadas do Chega e da Iniciativa Liberal — do Chega, principalmente, porque eles, evidentemente, foi claro sempre para todos os portugueses — querem extinguir o Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Isso é mentira! Mentira! Tenha vergonha! O Sr. João Dias (PCP): — Da Iniciativa Liberal, claro, o que a Iniciativa Liberal propõe — muito parecido com o PSD — é um Serviço Nacional de Saúde rudimentar para quem não tem condições económicas… Protestos da IL. … e um serviço privado para quem tem capacidade económica. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Não, não! O Sr. João Dias (PCP): — É isto que a Iniciativa Liberal e o PSD vêm trazer. Sr. Ministro, a questão que se coloca aqui é saber de que lado é que o senhor está: está do lado da resposta do SNS, que precisa de ser fortalecida, ou está do lado daqueles que são uma orquestra autêntica, que é aquela que fala do «caos» e da «degradação» do Serviço Nacional de Saúde? O Sr. Ministro da Saúde: — Não se junte a eles!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Declaração politica

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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