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I SÉRIE — NÚMERO 11

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todos os portugueses, quando todos sabemos que mais de 1 milhão e 600 000 pessoas não o têm. Por isso, pergunto-me se, hoje, finalmente, tem alguma solução para a universalização dos médicos de família.

São também oito anos de teimosia ideológica, teimosia que levou ao fim das parcerias público-privadas, soluções tão benéficas para os doentes. Dessa forma, questiono: vai, ou não, lançar algum concurso para a gestão de hospitais em regime de PPP (parceria público-privada)?

São também oito anos de baixa execução do investimento prometido. Veja-se o facto de dos 750 milhões de euros orçamentados ainda faltar executar 600 milhões euros. Por isso, pergunto-lhe: tendo em conta que estamos no último trimestre do ano, de que forma vai efetuar este investimento?

Aplausos do PSD. Por fim, Sr. Ministro, são oito anos sem reformas. São oito anos de políticas erradas que conduziram ao caos

que se vive nas urgências, em que a desmotivação dos profissionais impera e só é comparável com o desespero das pessoas que não têm dinheiro para recorrerem ao privado e terem acesso aos cuidados que o seu Governo lhes nega.

Por isso, pergunto-lhe: quando é que assume o falhanço destas políticas e vai, finalmente, colocar o interesse das pessoas acima dos seus preconceitos ideológicos e perceber que é urgente uma solução que junte os setores público, privado e social para salvar o SNS?

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar do Chega, tem a

palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr. Presidente de algumas bancadas, Srs. Membros do Governo,

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, pedi, Sr. Ministro, para o Sr. Ministro não ser populista. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Oh! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E o Sr. Ministro, além de ser populista, foi demagogo! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! A Sr.ª Joana Lima (PS): — Olha quem fala! O Sr. Pedro Marques (PS): — Não tem nada de jeito para dizer? O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Foi demagogo, Sr. Ministro da Saúde, porque o senhor trouxe aqui

números brutos de consultas em urgências, quando o senhor sabe perfeitamente que a grande maioria dessas consultas de urgência nem sequer deveriam estar nos hospitais, deveriam estar nos centros de saúde, mas as pessoas não têm médicos!

Nos centros de saúde, os índices de produtividade estão a baixar. É isso que diz, nomeadamente, a evolução do desempenho do Conselho das Finanças Públicas para 2022, que nos diz: «As consultas realizadas nos cuidados primários diminuíram face a 2021,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Oiça! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — … observando-se uma redução de 1,5 milhões no número de

consultas médicas, assim como uma redução do número de consultas de enfermagem.» Portanto, Sr. Ministro, o que o senhor fez foi pura demagogia! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem, muito bem!