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12 DE OUTUBRO DE 2023

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A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — O Partido Socialista ficou muito ofendido, e fica sempre muito ofendido, com as palavras «caos» e «catástrofe», mas eu gostava de recordar que a expressão «catástrofe iminente» foi usada pelo Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, o que depois motivou aquela reunião de urgência que teve com o Sr. Ministro. E era sobre isso que gostava de lhe perguntar, para perceber como é que correu essa reunião e que compromissos é que foram assumidos da parte do Ministério da Saúde para com os médicos relativamente a este tema.

O Sr. Rui Rocha (IL): — Ora bem! O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Transparência! Protestos do Deputado do PS Paulo Marques. A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — É que ouvimos falar de uma redução do horário dos médicos para 35 horas,

e, mais uma vez, independentemente da justiça da medida — obviamente, em comparação com os outros funcionários públicos —, a Iniciativa Liberal não consegue perceber como é que isto vai ajudar a reduzir o problema das horas extraordinárias. Portanto, em que medida é que esta redução do horário de 40 para 35 horas vai ajudar?

Gostávamos também de perceber qual é a visão de futuro do Ministério da Saúde para resolver este problema, porque continuamos a ver medidas avulsas, medidas pontuais, «agora damos mais um bocadinho aqui», «agora falamos de uma dedicação plena sem acordo nenhum da parte dos médicos»… Portanto, Sr. Ministro, está mais do que na altura de nos mostrar uma visão estratégica, uma visão de futuro, e é disso que estamos à espera da sua parte.

Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Ministro da Saúde, Manuel Pizarro. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado pela oportunidade de,

uma vez mais, debater os temas da saúde na Assembleia da República. Eu sei que não se pode agradar a todos… Protestos do CH e da IL. … — este é mesmo um caso em que isso é impossível —, porque se tenho de aceitar com tolerância

democrática que o PSD diga, como disse para justificar o agendamento desta sessão, que há um silêncio absoluto do Ministro da Saúde, também tenho de aceitar, com a mesma tolerância democrática, que o líder da Iniciativa Liberal diga que o Ministro fala por tudo e por nada.

Aplausos do PS. Protestos de Deputados do PSD, do CH e da IL. Do que tenho certeza absoluta é que não podem os dois ter razão. O Sr. Rui Rocha (IL): — É verdade! O Sr. Ministro da Saúde: — E do que suspeito mesmo é que nenhum deles, talvez, tenha verdadeiramente

razão. Também me parece difícil sustentar a imagem que tentam passar de que há qualquer limitação do diálogo

entre o Ministro da Saúde, ou o Ministério da Saúde, e a Assembleia da República. A Assembleia da República reabriu os seus trabalhos parlamentares há menos de um mês, no dia 15 de setembro. Qual foi o tema? Um