Debates Parlamentares - Diário 011, p. 8 (2023-10-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

Protestos de Deputados do PS. É que, enquanto a situação, por exemplo, do IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa se degrada

por falta de profissionais e de outros recursos, enquanto as maiores urgências do País fecham as portas,… O Sr. Ministro da Saúde (Manuel Pizarro): — Fecham as portas?! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … rotativamente, a utentes que não venham pelo INEM (Instituto Nacional de

Emergência Médica) — de norte a sul isto acontece, e são adiadas, por exemplo, cirurgias —, numa altura em que está absolutamente exposto que o SNS está à míngua e que vai sobrevivendo na total dependência de horas extraordinárias para lá do limite legal, no meio de tudo isto, o Sr. Ministro tem feito uma de duas coisas: ou se esconde atrás do diretor executivo, que é quem vem à Assembleia da República invariavelmente responder pela política do Governo, ou então tenta sacudir a água do capote com as explicações mais bizarras.

Protestos de Deputados do PS. A Sr.ª Joana Lima (PS): — É de acordo com os requerimentos que são apresentados! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E a última explicação absolutamente bizarra que o Sr. Ministro tentou dar à

comunicação social sobre o que se estava a passar foi a de que os problemas do SNS eram, afinal, o sucesso do SNS. Creio que não ouvíamos uma coisa tão bizarra há muitos anos. É de uma imaginação absolutamente fértil, que tenta suplantar, na verdade, aquela que é a mais dura das realidades do SNS neste momento.

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. Temos uma novidade, Sr. Ministro: é que os problemas, os muitos problemas que estão a degradar, neste

momento, o SNS, não são consequência do sucesso do Serviço Nacional de Saúde, são consequência do insucesso do Sr. Ministro da Saúde e do Governo do Partido Socialista. Hoje existem problemas como nunca existiram nos últimos anos por causa do falhanço das suas medidas e das medidas do seu Governo.

Hoje existem maternidades que são regularmente encerradas porque o Sr. Ministro não consegue garantir os profissionais para o seu funcionamento, e até fecha os olhos à situação do Hospital de Santa Maria, que acaba, para já, com a rescisão de sete obstetras. Portanto, entrámos na época do «encerramento planeado é bom encerramento». Já o dissemos, e voltamos a dizê-lo: não pode ser esta a lógica do Serviço Nacional de Saúde, de que um encerramento planeado é um bom encerramento.

Hoje temos urgências que já não conseguem estar abertas sete dias por semana, não por um qualquer sucesso que o Sr. Ministro tenha inventado, mas por puro e simples falhanço do Partido Socialista e do Governo, que não estão a conseguir garantir os profissionais de saúde para estes serviços. E já não vamos falar sequer da negociação, ou da suposta negociação, que está a fazer há mais de um ano com estes profissionais.

É que os profissionais, de facto, neste momento, deram um murro na mesa e dizem que não estão disponíveis para fazer mais 300, 400, 500, 600 e, em alguns casos, mais de 1000 horas extraordinárias, porque o Ministério não quer negociar seriamente as suas reivindicações, que são justíssimas, porque estamos a falar de profissionais que, em setembro, por exemplo, em Bragança, já passaram das 1500 horas extraordinárias. Isto não é possível!

Portanto, de norte a sul do País, de Bragança a Portimão, de Viana a Santarém, de Porto a Lisboa, aquilo que verificamos é que o Governo não está a responder e que o único sucesso que está a ter é o de fazer divergir muitos utentes para os serviços privados, nomeadamente no caso das maternidades.

A pergunta que fica neste debate, à qual precisamos que responda, é esta: quando é que vai passar a ser, de facto, Ministro da Saúde e responder pelos problemas graves do SNS?

Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

I SÉRIE — NÚMERO 11 8 Protestos de Deputados do PS. É que, enquanto a situação, por exemplo, do IPO (Instituto Português de Oncologia) de Lisboa se degrada por falta de profissionais e de outros recursos, enquanto as maiores urgências do País fecham as portas,… O Sr. Ministro da Saúde (Manuel Pizarro): — Fecham as portas?! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — … rotativamente, a utentes que não venham pelo INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) — de norte a sul isto acontece, e são adiadas, por exemplo, cirurgias —, numa altura em que está absolutamente exposto que o SNS está à míngua e que vai sobrevivendo na total dependência de horas extraordinárias para lá do limite legal, no meio de tudo isto, o Sr. Ministro tem feito uma de duas coisas: ou se esconde atrás do diretor executivo, que é quem vem à Assembleia da República invariavelmente responder pela política do Governo, ou então tenta sacudir a água do capote com as explicações mais bizarras. Protestos de Deputados do PS. A Sr.ª Joana Lima (PS): — É de acordo com os requerimentos que são apresentados! A Sr.ª Isabel Pires (BE): — E a última explicação absolutamente bizarra que o Sr. Ministro tentou dar à comunicação social sobre o que se estava a passar foi a de que os problemas do SNS eram, afinal, o sucesso do SNS. Creio que não ouvíamos uma coisa tão bizarra há muitos anos. É de uma imaginação absolutamente fértil, que tenta suplantar, na verdade, aquela que é a mais dura das realidades do SNS neste momento. Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. Temos uma novidade, Sr. Ministro: é que os problemas, os muitos problemas que estão a degradar, neste momento, o SNS, não são consequência do sucesso do Serviço Nacional de Saúde, são consequência do insucesso do Sr. Ministro da Saúde e do Governo do Partido Socialista. Hoje existem problemas como nunca existiram nos últimos anos por causa do falhanço das suas medidas e das medidas do seu Governo. Hoje existem maternidades que são regularmente encerradas porque o Sr. Ministro não consegue garantir os profissionais para o seu funcionamento, e até fecha os olhos à situação do Hospital de Santa Maria, que acaba, para já, com a rescisão de sete obstetras. Portanto, entrámos na época do «encerramento planeado é bom encerramento». Já o dissemos, e voltamos a dizê-lo: não pode ser esta a lógica do Serviço Nacional de Saúde, de que um encerramento planeado é um bom encerramento. Hoje temos urgências que já não conseguem estar abertas sete dias por semana, não por um qualquer sucesso que o Sr. Ministro tenha inventado, mas por puro e simples falhanço do Partido Socialista e do Governo, que não estão a conseguir garantir os profissionais de saúde para estes serviços. E já não vamos falar sequer da negociação, ou da suposta negociação, que está a fazer há mais de um ano com estes profissionais. É que os profissionais, de facto, neste momento, deram um murro na mesa e dizem que não estão disponíveis para fazer mais 300, 400, 500, 600 e, em alguns casos, mais de 1000 horas extraordinárias, porque o Ministério não quer negociar seriamente as suas reivindicações, que são justíssimas, porque estamos a falar de profissionais que, em setembro, por exemplo, em Bragança, já passaram das 1500 horas extraordinárias. Isto não é possível! Portanto, de norte a sul do País, de Bragança a Portimão, de Viana a Santarém, de Porto a Lisboa, aquilo que verificamos é que o Governo não está a responder e que o único sucesso que está a ter é o de fazer divergir muitos utentes para os serviços privados, nomeadamente no caso das maternidades. A pergunta que fica neste debate, à qual precisamos que responda, é esta: quando é que vai passar a ser, de facto, Ministro da Saúde e responder pelos problemas graves do SNS? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROSINA RIBEIRO PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Defesa da honra

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Pedido de esclarecimento

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ARAÚJO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Declaração politica

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO BARBOSA DE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Declaração politica

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Declaração politica

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO CÉSAR
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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