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12 DE OUTUBRO DE 2023

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para 2024 relativamente a 2023, facilmente conseguimos chegar a um aumento de 5,3 % — já não são 9,8 %, já estamos em 5,3 %! —, e, se considerarmos a própria inflação que o Orçamento prevê para 2024, de 2,9 %, fazendo as contas, chegamos à conclusão de que, afinal, o grave de tudo isto é que, ao invés de se preocuparem em intervir no sistema e resolver os problemas, continuam uma política de escamoteio e de propaganda. Portanto, Sr. Ministro, de cúmplice ou enganado, vai voltar a fazer triste figura. E os portugueses, como é que ficam?

Reparem que a necessidade de intervenção com poder de decisão e políticas para a saúde é tanta, e que o sistema está tão desequilibrado, que os 10 % de médicos que se recusam a fazer urgências para além das horas legalmente previstas conseguem colocar em modo catastrófico todo o sistema. Não vê isso, Sr. Ministro? E os portugueses, como é que ficam?

Por mais que o Sr. Ministro desconsidere, hoje vai mesmo ter de falar e explicar como é que vai resolver esta catástrofe.

Aplausos do PSD. O País está penosamente à espera. Sr. Ministro, os portugueses, como é que ficam? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Luís Soares. O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Santos, trouxe-nos

aqui uma narrativa muito interessante. Quatro notas: primeira, o Governo nada faz; segunda, os portugueses não confiam;… O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade! O Sr. Luís Soares (PS): — … terceira, notei bem a palavra que usou, não usou a palavra do Chega, «caos»,

usou a palavra «catástrofe» para se referir ao SNS;… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Não é do Chega, é dos médicos! O Sr. Luís Soares (PS): — … e, quarta nota, os portugueses, porque o Governo nada faz, e por isso não

confiam, têm então de recorrer àquela velha máxima que o PSD nos traz, que são os seguros de saúde e a hospitalização privada.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Tem razão, é o reboque laranja! O Sr. Luís Soares (PS): — Eu queria perguntar ao Sr. Deputado Miguel Santos, de forma muito clara, se a

perspetiva que o PSD traz para este debate é a perspetiva que o líder do PSD nos deixou numa entrevista há bem poucas semanas; se a ideia do PSD continua a ser a de, para resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde — e esta é uma citação — «trazer para dentro do Serviço Nacional de Saúde o setor privado». É que, se for essa a resposta que o PSD tem — que é, aliás, a resposta de há muitos anos —, ela tem, da parte do Partido Socialista, a sua clara rejeição.

Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Deputado, nós não negamos os problemas. O Sr. Ministro da Saúde, que

está ali, tem dito que a situação atual nos preocupa,… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mal seria!