O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 11

2

intervieram, a diverso título, além daquele orador e do Ministro da Saúde (Manuel Pizarro), os Deputados Luís Soares (PS), Isabel Pires (BE), João Dias (PCP), Pedro dos Santos Frazão (CH), Rui Tavares (L), Joana Cordeiro (IL), Rosina Ribeiro Pereira, André Marques e Rui Cristina (PSD).

Entretanto, o Presidente congratulou o Deputado Marcos Perestrello (PS) pela sua eleição como Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da NATO.

Em declaração política, o Deputado Rui Rocha (IL) teceu considerações acerca da não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril organizadas pela Assembleia da República e criticou o Presidente por tal decisão, tendo a sua intervenção suscitado um pedido de defesa da honra da bancada do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), após o que deu explicações. Em seguida, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Porfírio Silva (PS), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipe Melo (CH) e Paula Santos (PCP) e, ainda, do Presidente (ao abrigo do n.º 2 do artigo 17.º do Regimento da Assembleia da República), que posteriormente deu resposta a uma interpelação à Mesa, feita pelo Deputado Hugo Patrício Oliveira (PSD), sobre a sua posição quanto à pertinência da inclusão daquela efeméride nas referidas comemorações.

Em declaração política, a Deputada Alma Rivera (PCP) falou sobre a proximidade da data da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e consequente passagem de processos para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Posteriormente, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Emília Cerqueira (PSD), Pedro Filipe Soares (BE), Romualda Nunes Fernandes (PS) e Gabriel Mithá Ribeiro (CH).

Em declaração política, o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) criticou o Governo, em particular a Ministra da Justiça, por não responder adequadamente às reivindicações dos oficiais de justiça, que continuam em luta pelos seus direitos laborais. Respondeu, seguidamente, a pedidos de

esclarecimento dos Deputados Paula Cardoso (PSD), Rita Matias (CH), Patrícia Gilvaz (IL), Alma Rivera (PCP) e Paulo Araújo Correia (PS).

Em declaração política, o Deputado José Carlos Alexandrino (PS) pronunciou-se sobre o interior do País, salientando as políticas levadas a cabo pelo Governo para o desenvolvimento dos territórios de baixa densidade. Respondeu, de seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados João Cotrim Figueiredo (IL), Pedro Pinto (CH), Rui Tavares (L), Paula Santos (PCP) e João Barbosa de Melo (PSD).

Em declaração política, o Deputado Alexandre Poço (PSD) condenou o recente ataque perpetrado pelo Hamas a Israel e defendeu que Portugal condene firmemente o terrorismo do Hamas, manifeste a sua solidariedade com as vítimas e reconheça a Israel o direito a se defender. Posteriormente, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Joana Mortágua (BE), Bruno Dias (PCP), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Rui Tavares (L), Pedro Delgado Alves (PS) e Rodrigo Saraiva (IL).

Em declaração política, o Deputado Bruno Nunes (CH) referiu-se criticamente à não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações oficiais do 50.º Aniversário do 25 de Abril, considerando haver ataques constantes à democracia em Portugal, inclusive na tentativa de ilegalizar o partido Chega.

Em declaração política, o Deputado Rui Tavares (L) solidarizou-se com as vítimas dos ataques terroristas ocorridos em Israel, condenando os seus autores e lembrando a responsabilidade histórica da Europa na defesa da legitimidade dos dois Estados. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Deputado Francisco César (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 940 e 944/XV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 937 e 938/XV/2.ª

O Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 9 minutos.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROSINA RIBEIRO PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO ARAÚJO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO BARBOSA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO CÉSAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão