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12 DE OUTUBRO DE 2023

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Aplausos do PS. O Sr. Filipe Melo (CH): — Fraturante? Tu é que fraturaste o juízo! O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Oliveira,

do PSD. O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o privilégio de ser livre é, e

deve ser, universal. Sabemos todos que, em cada época, as ideias das classes dominantes condicionam a sociedade. Vivemos

tempos onde a falta de tolerância nos coloca num patamar de difícil compreensão e de conflito constante, onde o desrespeito pelos direitos humanos prolifera e nos deixa sem capacidade de resposta imediata a tantos atropelos.

A guerra na Ucrânia e agora a agravada instabilidade na Faixa de Gaza fazem-nos refletir e sentir um aperto no coração. É este o espelho da instabilidade do sistema internacional, que fere o conceito de liberdade que concebemos, mas que difere de sistema para sistema, basta ter como foco a democracia ou a falta dela ou as diversas formas de ver e sentir a democracia.

Os recentes ataques do Hamas são fortuitos, bárbaros e escalados em interesses globais. Mas vejamos no plano interno do nosso País. Em Portugal, as assimetrias entre a população agravam-se

todos os dias. Liberdade?! Podemos falar em liberdade num país onde milhares de portugueses lutam por cuidados de

saúde adequados ou por terem uma educação condigna em que os seus filhos possam ter professores e condições nas escolas e onde a justiça funcione?

Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Serão assim tão livres os portugueses que sentem dificuldades

financeiras todos os dias? Serão assim tão livres os portugueses reféns de um Estado que os carrega com impostos? Não podemos falar em liberdade plena com este panorama em que os portugueses sofrem todos os dias na pele o desgoverno socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Termino com esta questão, Sr. Deputado Rui Rocha: na

comemoração dos 50 anos do 25 de Abril devem estar incluídas as comemorações do 25 de Novembro? Claro que não é aceitável se assim não for. O PSD defende claramente que sim. Concordamos com a Iniciativa Liberal nesta matéria, Sr. Deputado.

Deixo uma palavra pela coragem e pela frontalidade do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, pelo anúncio da comemoração do 25 de Novembro.

Risos de Deputados do PS. O Sr. João Dias (PCP): — O Moedinhas… O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — A questão que se deve colocar aqui é a seguinte: se não fosse o 25

de Novembro, qual teria sido o resultado e a consequência do 25 de Abril? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, em nome do Grupo Parlamentar do Chega,

tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo.

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