Debates Parlamentares - Diário 019, p. 58 (2023-10-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

cantam, hoje, em 2023, há mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família, mais 600 000 do que quando chegou o Partido Socialista ao Governo.

Mas esta é mais do que a marca de uma governação falhada, é a verdadeira tragédia para os portugueses que não têm acesso aos cuidados primários, para aqueles portugueses que têm de ir, de madrugada, para as filas de espera, para obter uma consulta nos centros de saúde, e que, por isso, são obrigados a recorrer às urgências hospitalares; urgências entupidas, em colapso, a funcionar de forma intermitente, a fechar por todo o País, de Braga a Portimão, de Aveiro a Lisboa e até Almada.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E Viana do Castelo? O Sr. Rui Cristina (PSD): — Sr. Ministro, ouça os seus antigos camaradas de Governo, que não hesitam

em classificar a atual situação do SNS como uma situação de sinal de degradação do sistema e em avisá-lo de que as urgências hospitalares terão de estar sempre abertas a todos os cidadãos, mas o Governo do Partido Socialista acha que pode resolver o problema das urgências fechando a porta apenas aos doentes não referenciados. É uma solução que pode parecer simples, mas que é simplesmente desumana, é inaceitável, segundo considera o Partido Social Democrata.

Aplausos do PSD. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro, como tenciona pôr em prática tal solução magnífica e quando é que o

Governo percebe que só através de um maior acesso dos portugueses aos cuidados primários e de um acordo sério e leal com os profissionais de saúde poderão as urgências ser descongestionadas e, já agora, qual é a meta do Governo para 2024, em termos de atribuição de médicos de família.

Finalmente, para encerrar, dou-lhe um conselho, Sr. Ministro: tente explicar ao Sr. Primeiro-Ministro que o aumento das idas às urgências, de que ele ainda ontem se vangloriou, não é um bom indicador, é apenas mais uma prova de um SNS disfuncional, que está degradado e que não está a funcionar.

Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, na vida há sempre quem veja o

copo meio vazio e há aqueles que veem sempre o copo meio cheio, mas depois há quem diga que o copo está a transbordar, mesmo quando não existe sequer um copo. E isto é, de facto, aquilo que o Ministro da Saúde tem sido nos últimos tempos.

O Governo tem repetido até à exaustão uma série de números — sempre os mesmos, ainda hoje voltámos a ouvir — quanto ao volume de consultas, cirurgias e urgências. É o tal copo que está a transbordar.

Mas depois há os números que as pessoas realmente sentem na pele. O número de utentes em lista de espera para consulta cresceu, mais 58 000 pessoas. O número de utentes em espera para cirurgia cresceu, mais 25 000 pessoas. O número de utentes sem médico de família continua a crescer e estamos, neste momento, em 1,6 milhões de pessoas, um aumento, nos últimos cinco anos, de 114 %.

Portanto, Sr. Ministro, de cada vez que o Partido Socialista diz que está a investir no SNS, nos últimos tempos, há mais uma urgência que encerra. E, de cada vez que o Sr. Ministro simula negociações sem qualquer intenção de chegar a acordo — porque diz uma coisa, mas depois apresenta por escrito outra completamente diferente —, há mais médicos a abandonar o SNS. De cada vez que bate com a mão no peito a defender o SNS, está no Orçamento a entregar mais uma fatia do orçamento da saúde aos privados — fatia esta que tem aumentado nos últimos anos. Esta é a realidade.

Como já aqui foi dito e temos falado nos últimos dias, Viana do Castelo, Braga, Barcelos, Guarda, Portalegre, Gaia, Aveiro, Lisboa — enfim, a lista continua —, por todo o País, a estratégia do Governo é apenas a do encerramento, seja ele rotativo seja ele definitivo, e cada vez mais ele está a tornar-se definitivo. A estratégia não é colocar mais profissionais no SNS, é encerrar serviços do SNS.

I SÉRIE — NÚMERO 19 58 cantam, hoje, em 2023, há mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família, mais 600 000 do que quando chegou o Partido Socialista ao Governo. Mas esta é mais do que a marca de uma governação falhada, é a verdadeira tragédia para os portugueses que não têm acesso aos cuidados primários, para aqueles portugueses que têm de ir, de madrugada, para as filas de espera, para obter uma consulta nos centros de saúde, e que, por isso, são obrigados a recorrer às urgências hospitalares; urgências entupidas, em colapso, a funcionar de forma intermitente, a fechar por todo o País, de Braga a Portimão, de Aveiro a Lisboa e até Almada. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E Viana do Castelo? O Sr. Rui Cristina (PSD): — Sr. Ministro, ouça os seus antigos camaradas de Governo, que não hesitam em classificar a atual situação do SNS como uma situação de sinal de degradação do sistema e em avisá-lo de que as urgências hospitalares terão de estar sempre abertas a todos os cidadãos, mas o Governo do Partido Socialista acha que pode resolver o problema das urgências fechando a porta apenas aos doentes não referenciados. É uma solução que pode parecer simples, mas que é simplesmente desumana, é inaceitável, segundo considera o Partido Social Democrata. Aplausos do PSD. Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro, como tenciona pôr em prática tal solução magnífica e quando é que o Governo percebe que só através de um maior acesso dos portugueses aos cuidados primários e de um acordo sério e leal com os profissionais de saúde poderão as urgências ser descongestionadas e, já agora, qual é a meta do Governo para 2024, em termos de atribuição de médicos de família. Finalmente, para encerrar, dou-lhe um conselho, Sr. Ministro: tente explicar ao Sr. Primeiro-Ministro que o aumento das idas às urgências, de que ele ainda ontem se vangloriou, não é um bom indicador, é apenas mais uma prova de um SNS disfuncional, que está degradado e que não está a funcionar. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, na vida há sempre quem veja o copo meio vazio e há aqueles que veem sempre o copo meio cheio, mas depois há quem diga que o copo está a transbordar, mesmo quando não existe sequer um copo. E isto é, de facto, aquilo que o Ministro da Saúde tem sido nos últimos tempos. O Governo tem repetido até à exaustão uma série de números — sempre os mesmos, ainda hoje voltámos a ouvir — quanto ao volume de consultas, cirurgias e urgências. É o tal copo que está a transbordar. Mas depois há os números que as pessoas realmente sentem na pele. O número de utentes em lista de espera para consulta cresceu, mais 58 000 pessoas. O número de utentes em espera para cirurgia cresceu, mais 25 000 pessoas. O número de utentes sem médico de família continua a crescer e estamos, neste momento, em 1,6 milhões de pessoas, um aumento, nos últimos cinco anos, de 114 %. Portanto, Sr. Ministro, de cada vez que o Partido Socialista diz que está a investir no SNS, nos últimos tempos, há mais uma urgência que encerra. E, de cada vez que o Sr. Ministro simula negociações sem qualquer intenção de chegar a acordo — porque diz uma coisa, mas depois apresenta por escrito outra completamente diferente —, há mais médicos a abandonar o SNS. De cada vez que bate com a mão no peito a defender o SNS, está no Orçamento a entregar mais uma fatia do orçamento da saúde aos privados — fatia esta que tem aumentado nos últimos anos. Esta é a realidade. Como já aqui foi dito e temos falado nos últimos dias, Viana do Castelo, Braga, Barcelos, Guarda, Portalegre, Gaia, Aveiro, Lisboa — enfim, a lista continua —, por todo o País, a estratégia do Governo é apenas a do encerramento, seja ele rotativo seja ele definitivo, e cada vez mais ele está a tornar-se definitivo. A estratégia não é colocar mais profissionais no SNS, é encerrar serviços do SNS.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI AFONSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ISAURA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS BARROSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA BERNARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

João Galamba
Ministro das Infraestruturas
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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