Debates Parlamentares - Diário 019, p. 56 (2023-10-31)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

O Sr. Ministro da Saúde: — Também nos hospitais estamos a promover reformas decisivas, em primeiro lugar, dinamizando a criação de centros de responsabilidade integrados e equipas multiprofissionais que, com a devida autonomia, alarguem a prestação de cuidados; em segundo lugar, com a profunda reforma das urgências, que se impõe e não deve ser mais adiada, de forma a conseguir mobilizar recursos para o atendimento a cada cidadão no espaço mais adequado, aliviando o fardo imenso, para o sistema de saúde e para os profissionais, que representa hoje o excesso de horas extraordinárias nas urgências.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a ambição que o Orçamento do Estado

consagra é de um SNS que, conservando os seus valores de sempre, seja capaz de os atualizar para as exigências dos nossos dias. Queremos, por isso, democratizar o acesso aos cuidados de saúde. Exemplos? O que já fizemos na autodeclaração de doença de curta duração, o que estamos a fazer na campanha de vacinação, que, associando os centros de saúde às farmácias comunitárias, disponibilizam aos portugueses mais de 3500 lugares para acederem à vacina gratuita contra a covid-19 e contra a gripe.

Aplausos do PS. Vamos prosseguir esse caminho ao mesmo tempo que utilizamos os recursos do PRR, agora reforçados

na sua programação com mais de 306 milhões de euros, para um total de quase 1700 milhões de euros na área da saúde, para melhorar os equipamentos e as infraestruturas. Esse PRR de que a direita tanto desgosta vai permitir edificar 124 novos centros de saúde, requalificar 367 centros de saúde…

Aplausos do PS. … e tem permitido pôr à vista o novo Hospital Central do Alentejo, que está a ser erguido na lezíria

alentejana, perto de Évora, vai permitir pôr em funcionamento o novo Hospital de Proximidade de Sintra e lançar todo um novo programa de equipamentos ao serviço das portuguesas e dos portugueses.

Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto e da Deputada da IL Joana Cordeiro. Nós acreditamos no SNS, acreditamos nos seus valores solidários e altruístas e percebemos que a sua

reforma é essencial para o atualizar para as necessidades dos nossos dias. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva. O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem 10 pedidos de esclarecimento. Responderá em dois blocos, cada

um com cinco pedidos. Evidentemente, só terminaremos a sessão da manhã quando terminar os pedidos de esclarecimento e as respostas.

Para um primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, do PS.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do

Governo, Sr. Ministro da Saúde, depois desta intervenção, percebemos que, se há uma constatação que podemos fazer já deste debate, é o fim da fantasia criada pela direita,…

I SÉRIE — NÚMERO 19 56 O Sr. Ministro da Saúde: — Também nos hospitais estamos a promover reformas decisivas, em primeiro lugar, dinamizando a criação de centros de responsabilidade integrados e equipas multiprofissionais que, com a devida autonomia, alarguem a prestação de cuidados; em segundo lugar, com a profunda reforma das urgências, que se impõe e não deve ser mais adiada, de forma a conseguir mobilizar recursos para o atendimento a cada cidadão no espaço mais adequado, aliviando o fardo imenso, para o sistema de saúde e para os profissionais, que representa hoje o excesso de horas extraordinárias nas urgências. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a ambição que o Orçamento do Estado consagra é de um SNS que, conservando os seus valores de sempre, seja capaz de os atualizar para as exigências dos nossos dias. Queremos, por isso, democratizar o acesso aos cuidados de saúde. Exemplos? O que já fizemos na autodeclaração de doença de curta duração, o que estamos a fazer na campanha de vacinação, que, associando os centros de saúde às farmácias comunitárias, disponibilizam aos portugueses mais de 3500 lugares para acederem à vacina gratuita contra a covid-19 e contra a gripe. Aplausos do PS. Vamos prosseguir esse caminho ao mesmo tempo que utilizamos os recursos do PRR, agora reforçados na sua programação com mais de 306 milhões de euros, para um total de quase 1700 milhões de euros na área da saúde, para melhorar os equipamentos e as infraestruturas. Esse PRR de que a direita tanto desgosta vai permitir edificar 124 novos centros de saúde, requalificar 367 centros de saúde… Aplausos do PS. … e tem permitido pôr à vista o novo Hospital Central do Alentejo, que está a ser erguido na lezíria alentejana, perto de Évora, vai permitir pôr em funcionamento o novo Hospital de Proximidade de Sintra e lançar todo um novo programa de equipamentos ao serviço das portuguesas e dos portugueses. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Pedro Pinto e da Deputada da IL Joana Cordeiro. Nós acreditamos no SNS, acreditamos nos seus valores solidários e altruístas e percebemos que a sua reforma é essencial para o atualizar para as necessidades dos nossos dias. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do CH Pedro dos Santos Frazão. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Augusto Santos Silva. O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem 10 pedidos de esclarecimento. Responderá em dois blocos, cada um com cinco pedidos. Evidentemente, só terminaremos a sessão da manhã quando terminar os pedidos de esclarecimento e as respostas. Para um primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, do PS. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, depois desta intervenção, percebemos que, se há uma constatação que podemos fazer já deste debate, é o fim da fantasia criada pela direita,…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL CABRITA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI AFONSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI TAVARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA BRAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

ISAURA MORAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA GILVAZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARTA FREITAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE MELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Fernando Medina
Ministro das Finanças
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO PESSANHA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS BARROSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA NUNES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO PINHEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

CARLA CASTRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALFREDO MAIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE GALVEIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA BERNARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

HUGO CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RUI ROCHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

João Galamba
Ministro das Infraestruturas
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ALMA RIVERA
Deputada
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas