15 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Devo dizer, Srs. Deputados, que ouvi todos os Srs. Deputados do PSD, inclusivamente a primeira intervenção do Sr. Deputado Hugo Carneiro, e de facto aquilo que realço destes intensos, longos minutos de debate, por parte do PSD, é que é totalmente incapaz de apresentar um caminho de futuro que se possa vislumbrar.

Não procurou, em nenhum momento, responder de forma clara o que propõe, limitou-se, precisamente, a vir apontar as falhas dos serviços públicos,…

A Sr.ª Mónica Quintela (PSD): — São tantas! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — … mas, Srs. Deputados, um debate político — principalmente porque,

de facto, não estamos aqui a partir de um ponto de avançada observação, estamos num órgão legislativo, um órgão de escrutínio também — é também dizermos aquilo que propomos. E os Srs. Deputados falharam redondamente em fazê-lo novamente.

Devo dizer-lhes que, chegados a esta altura da Legislatura, fazemos também um debate sobre caminhos. Há um debate sobre balanços, mas há também um debate sobre caminhos e os Srs. Deputados teimam em querer esconder que estes caminhos são, de facto, muito diferentes.

Há, de facto, duas visões muito diferentes de como dar resposta a estes desafios de sociedade. Há formas diferentes de estruturar o Estado social do futuro e a verdade é que fica muito claro que os Srs. Deputados não se sentem confortáveis a defender aquilo que, efetivamente, se propõem fazer, quando, algum dia, chegarem ao poder.

Para facilitar o trabalho aos Srs. Deputados, porque ficam muito melindrados quando o fazemos, não vou precisar de revisitar Pedro Passos Coelho. Venho, aliás, confrontá-los com estes oito anos que tiveram para poder construir uma alternativa, porque, de facto, ouvimos o PSD falar de acesso universal aos serviços públicos e de alargamento dos serviços públicos, mas conhecemos a história do PSD, conhecemos a história de como votou aquando da criação do Serviço Nacional de Saúde…

Protestos do Deputado do PSD Hugo Carneiro. … e aquando do alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos. Mas gostava era mesmo de me focar no presente, porque é disto que os Srs. Deputados se queixam — de

que não falamos do presente — e, então, estamos aqui nós, para falar do presente. Srs. Deputados, tive a oportunidade de ler a moção do Sr. Líder do PSD, Luís Montenegro, e, logo no segundo

parágrafo do capítulo sobre instituições e serviços públicos, pensei que me tinha equivocado ao consultar o documento, porque pensei que esse documento era datado de 2011, mas, de facto, não, é mesmo a moção de 2022.

E o que é que dizia esta moção? Vou citar: «Precisamos de libertar a sociedade do peso excessivo que o Estado ganhou.» E continua, mais à frente, na forma como se refere à Administração Pública, e cito, falando dela como «um gigante».

Srs. Deputados, aquilo que vemos é que passaram oito anos, desde 2015, e aquilo que verificamos é que o discurso do Partido Social Democrata é exatamente o mesmo, apenas mais envergonhado.

Srs. Deputados, gostava de colocar a questão: agora a culpa ainda é da troica ou é mesmo o PSD que não muda?

Aplausos do PS. Srs. Deputados, já vimos este filme, porque, quando os senhores falam de serviços públicos, na realidade

ouvimos, mas percebemos que efetivamente aquilo de que os senhores falam é de pôr os privados a assegurar serviços públicos e funções do Estado.

Para que fique bem clara a visão do Partido Socialista: o Partido Socialista, como sabe, tem os serviços públicos como centrais no papel do Estado. Repito: tem os serviços públicos como centrais do papel do Estado.

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Nota-se!