15 DE DEZEMBRO DE 2023

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O Sr. Bruno Nunes (CH): — E, agora, empurram a culpa: «A culpa foi tua. Não, a culpa foi tua». E parece, quase, que a mãe chega a casa e pergunta aos dois irmãos — que são vocês —, gémeos, quem é que fez a asneira. E ficam os dois calados.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Não, não! O Sr. Bruno Nunes (CH): — E ficam os dois caladinhos porque, durante este tempo todo, os socialistas, que

são ambos, tiveram os amigos do bairro, que andaram sempre convosco. O irmão do lado esquerdo do Hemiciclo teve sempre o irmão Partido Comunista e o irmão Bloco de Esquerda, que o que querem é nacionalizar tudo. Deste lado, do lado direito do Hemiciclo, piscam agora o olho à Iniciativa Liberal,…

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Isso são ciúmes?! O Sr. Bruno Nunes (CH): — … cuja lógica é a de privatizar tudo. E ouvimos, entretanto, o Sr. Líder da bancada do PSD a dizer: «E, se for preciso, pagar mais impostos.» Depois ouvimos: «Ah, mas melhorámos as carreiras». Continuamos com o SIADAP, em que 5 % das pessoas

podem ter mérito. Sei que, na bancada em que 95 % não fala, é normal que consigam avaliar o mérito só de 5 %. Mas não é justo, não é justo!

A Sr.ª Deputada Alexandra Leitão — que não está cá, não a consigo ver, porque está a tratar da campanha do Sr. Deputado Pedro Nuno Santos — falou há pouco dos concursos e disse que o PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) ia acabar até final do ano. Mas não, não se trata de concursos que ficam cheios; o que acontece é que a maior parte dos concursos da função pública ficam vazios!

Portanto, voltando à rábula da mãe, esperemos que a Mãe-Pátria coloque os dois de castigo no dia 10 de março.

Aplausos do CH. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Márcia Passos,

do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Márcia Passos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É incumbência do Estado criar

serviços públicos essenciais para garantir o acesso à habitação. Nos últimos oito anos, assistimos a promessas mas não à realização de políticas concretizadoras do direito

à habitação. Foram oito anos de medidas populistas que nada resolveram, nem mesmo quando foi criado um Ministério para Habitação, um sinal que podia ter sido de esperança, mas que foi apenas mais uma desilusão.

Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista não foi e não é capaz. Aplausos do PSD. A opção de António Costa foi prometer e apresentar, em modelos mais ou menos cinéfilos, com propaganda,

o aluguer de tendas e outros cenários coloridos, programas, planos e pacotes. Contra tudo e contra todos, criaram muitas, mesmo muitas, casas de papel, mas estas não dão para ninguém viver.

A promessa feita, em 2015, de construir 7500 casas de habitação acessível não foi cumprida. A promessa para dar respostas a 26 000 famílias, até 2026, não será cumprida. E quando o Governo percebeu que a prometida compensação aos senhorios com rendas antigas custaria cerca de 653 milhões de euros por ano, veio dizer que, afinal, já não tinha tempo para cumprir a promessa.

Aplausos do PSD. Tudo porque se governa com irresponsabilidade, sem diagnósticos sérios e sem rigor. Tem sido assim há

oito anos.