I SÉRIE — NÚMERO 32
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de Erasmus ou de outros; não se trata, obviamente, de ter uma experiência internacional, o que é positivo. O que se passa é que os mais novos estão a votar com os pés.
Achar que o problema é apenas um detalhe ou uma construção legislativa é não compreender o tecido empresarial e a economia portuguesa. Estamos num País sufocado por impostos, licenças, regulamentos, sem água para a agricultura, com problemas no alojamento local, no turismo, sem simplificação industrial, sem capacidade de ter uma visão de futuro.
Acham, Srs. Deputados, que é uma agenda ou um conjunto de leis que vai fazer o mercado de trabalho funcionar em favor deles?
Em conclusão, a verdadeira agenda do trabalho digno exige mais formação, mais flexibilidade na contratação e despedimento, políticas de produtividade e capacitação e precisa de pôr, dito de uma forma simples, a economia a funcionar.
Não quero terminar o debate, e certamente a última intervenção sobre este tema na Legislatura, sem indicar uma visão, objetivos e a ambição clara que a própria Legislatura traga a Portugal outro caminho no mercado de trabalho. Um caminho de combate à segmentação no mercado de trabalho entre contratos a termo e contratos de prestação de serviços, por um lado, e contratos sem termo, por outro. Um caminho que dê prioridade à segurança do trabalhador em relação à segurança do posto de trabalho, na linha dos princípios da flexisegurança.
O Sr. Duarte Alves (PCP): — Olha o Sócrates! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Um caminho que torne o subsídio de desemprego num mecanismo de apoio ao
emprego e de modernização da economia, deixando de ser um incentivo indireto à perda de capital humano. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sim, o outro é o capital desumano! A Sr.ª Carla Castro (IL): — Um caminho que assegure que os jovens e todos os trabalhadores em transição
no mercado de trabalho têm acesso a informação de qualidade sobre as melhores oportunidades disponíveis para a sua formação e novos empregos.
O objetivo é aumentar a equidade entre as gerações, reduzindo o desemprego e a imigração dos jovens, bem como os entraves do acesso a muitas profissões. O caminho é ainda o de ter uma política orientada à produtividade, com baixos custos de contexto e amiga de geração de valor.
Termino, assim, a dizer que diagnósticos há muitos, visões há algumas, mas a realidade é muito mais dura. Não nos esqueçamos de que, hoje, global não é apenas o capital, é também o capital humano.
Uma postura de «orgulhosamente sós» nunca serviu, não serve e não servirá. Não basta olhar para nós, não basta ficar fechado sobre si próprio. É preciso ver o que se passa nos outros países. Se isso já deveria ser intuitivo, torna-se um murro no estômago quando vemos que o stock de pessoas emigradas se compara com o de países em guerra. Sei que a palavra é incómoda, mas é mais uma área em que é preciso um desassossego cultural e uma reforma.
Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento, não tendo tempo para responder. Pergunto à Sr.ª Deputada Cristina Mendes da Silva, do Grupo Parlamentar do PS, se mantém o pedido de
esclarecimento. A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Então, tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cristina Mendes da Silva (PS): — Sr. Presidente, cumprimento as Sr.as e Srs. Deputados, bem como
a Sr.ª Deputada Carla Castro, da Iniciativa Liberal.