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22 DE DEZEMBRO DE 2023

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Estes 800 000 residentes estrangeiros contribuíram com um saldo financeiro positivo para a segurança social

de 1604,2 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre para a segurança social.

A imigração em Portugal é, assim, essencialmente laboral e ativa, e constitui, como diz o Observatório das

Migrações — passo a citar —, «uma contribuição vital, mesmo para alguns setores económicos, evitando o

colapso em alguns casos».

Por isso, apesar de a taxa de desemprego ser mais elevada para os imigrantes, estes recorrem menos à

segurança social, beneficiam menos de prestações sociais e revelam indicadores do estado de saúde mais

favoráveis do que os naturais portugueses. Além disso, estão a reforçar os recursos humanos no Ministério da

Saúde, sendo, em 2022, 4055 trabalhadores, 1729 médicos estrangeiros, 677 enfermeiros estrangeiros, 1312

assistentes operacionais. Temos de saudar efusivamente todos estes imigrantes que estão a dar ao sistema de

saúde tudo o que podem, enquanto prestadores de cuidados de saúde.

Para terminar, quero dizer que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo está hoje a concretizar de

forma plena as políticas públicas e nacionais em matéria de asilo e de imigração. As grandes prioridades são

mesmo a promoção da língua portuguesa, as equivalências, o emprego com qualidade, a família reagrupada e

a expansão da rede de acolhimento. São esses os grandes caminhos do acolhimento e da integração.

Iremos sempre repudiar o caos autoritário que sacrifica a liberdade e a democracia. Por aí, nunca iremos!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra o

Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, vou confessar-lhe que, de facto, tem razão: nós

não contamos com o PS para nada, portanto, não se preocupe com isso.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Agora, há uma coisa que nunca verá nesta bancada, que é chamar «stock» à

população portuguesa.

Vozes do CH: — Não estamos num armazém!

O Sr. André Ventura (CH): — Eles não são stock, são pessoas, são homens, mulheres e crianças que têm

direitos e que merecem ser respeitados enquanto tal. Não são stock.

Aplausos do CH.

Mas nem fiquei espantado pela intervenção do PS, que já todos sabíamos como é que ia ser. É que está ali

o Dr. Lacerda Sales, está aqui a Dr.ª Marta Temido. Que diabo! É falarem agora! Era hoje, 2 ou 3 minutos, o

que for. É agora!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Claro!

O Sr. André Ventura (CH): — Em vez de andarem a fugir de audição em audição, em vez de andarem com

conversa redonda de que ninguém quer saber, hoje, o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias dizia assim: «Ó Sr.

Deputado Lacerda Sales, ó Sr.ª Deputada Marta Temido, façam lá o favor, se não se importarem,…

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Mande na sua bancada!

O Sr. André Ventura (CH): — … de dar aos portugueses aquilo que merecem, que é um esclarecimento.»

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — É líder da sua bancada, não é desta!

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDO BLANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA MATIAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO NUNES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputada
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • PEDRO PINTO
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  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
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  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • RUI TAVARES
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  • GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
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  • SARA MADRUGA DA COSTA
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  • LINA LOPES
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  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA MATIAS
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  • ANDRÉ COELHO LIMA
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • Encerramento da sessão