Debates Parlamentares - Diário 033, p. 8 (2023-12-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Rejeitado, e bem!

Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos.

A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — O PSD considera incompreensível e irresponsável que este Governo não

possua uma política adequada para lidar com uma situação que é mesmo de emergência nacional e não se dote

de serviços públicos ágeis e competentes.

Pergunto à Sr.ª Ministra o que é que este Governo tem feito para que os serviços possam responder

devidamente aos cidadãos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se fosse por eles, já não existiam serviços públicos!

A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — Segurança, Sr.as e Srs. Deputados, e mais meios para haver regulação.

«Regulação» é a palavra-chave. Mas aquilo que o PSD não faz, nem fará, é passar a linha da decência para o

lado do oportunismo.

Aplausos do PSD.

O que o PSD não faz e não fará é confundir as pessoas com discursos populistas e demagógicos que, muitas

vezes, incitam até ao ódio.

O PSD é um partido responsável,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — … é o partido que vai governar Portugal, não é um partido de protesto.

Aplausos do PSD.

Sr.as e Srs. Deputados, não é com discursos fáceis que resolvemos os problemas — é com políticas e é com

soluções. O PSD sempre exigiu deste Governo mais meios. O PSD sempre exigiu regulação, solidariedade e

responsabilidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra o

Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sobre quem vai governar Portugal, os

portugueses dirão a 10 de março quem vai governar Portugal. O PSD já deveria ter aprendido que a confiança

excessiva leva a maus resultados.

Protestos do PSD.

Sobre isso, veremos no dia 10 de março.

Agora, ó Sr.ª Deputada, com toda a franqueza, veio a um debate assente na política migratória e num caso

escandaloso para os portugueses, como este caso das gémeas, para dizer o óbvio: é preciso mais meios,

chamámos o A e ele não veio, estamos muito tristes.

Acha que é assim que se resolvem as coisas? Mais meios? Mais meios para quê?! Não: é mudar a lei, e os

senhores estiveram ao lado do PS nesta lei.

Vozes do CH: — É verdade!

I SÉRIE — NÚMERO 33 8 O Sr. Pedro Pinto (CH): — Rejeitado, e bem! Protestos da Deputada do PS Maria Antónia de Almeida Santos. A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — O PSD considera incompreensível e irresponsável que este Governo não possua uma política adequada para lidar com uma situação que é mesmo de emergência nacional e não se dote de serviços públicos ágeis e competentes. Pergunto à Sr.ª Ministra o que é que este Governo tem feito para que os serviços possam responder devidamente aos cidadãos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se fosse por eles, já não existiam serviços públicos! A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — Segurança, Sr.as e Srs. Deputados, e mais meios para haver regulação. «Regulação» é a palavra-chave. Mas aquilo que o PSD não faz, nem fará, é passar a linha da decência para o lado do oportunismo. Aplausos do PSD. O que o PSD não faz e não fará é confundir as pessoas com discursos populistas e demagógicos que, muitas vezes, incitam até ao ódio. O PSD é um partido responsável,… Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Andreia Neto (PSD): — … é o partido que vai governar Portugal, não é um partido de protesto. Aplausos do PSD. Sr.as e Srs. Deputados, não é com discursos fáceis que resolvemos os problemas — é com políticas e é com soluções. O PSD sempre exigiu deste Governo mais meios. O PSD sempre exigiu regulação, solidariedade e responsabilidade. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para o formular, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada, sobre quem vai governar Portugal, os portugueses dirão a 10 de março quem vai governar Portugal. O PSD já deveria ter aprendido que a confiança excessiva leva a maus resultados. Protestos do PSD. Sobre isso, veremos no dia 10 de março. Agora, ó Sr.ª Deputada, com toda a franqueza, veio a um debate assente na política migratória e num caso escandaloso para os portugueses, como este caso das gémeas, para dizer o óbvio: é preciso mais meios, chamámos o A e ele não veio, estamos muito tristes. Acha que é assim que se resolvem as coisas? Mais meios? Mais meios para quê?! Não: é mudar a lei, e os senhores estiveram ao lado do PS nesta lei. Vozes do CH: — É verdade!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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