Debates Parlamentares - Diário 033, p. 17 (2023-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2023

Protestos do L e contraprotestos do CH.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a

palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Num debate sobre a imigração, em particular na semana de hoje, depois de sabermos que os

imigrantes contribuíram para a Segurança Social…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Imigrantes são as aves!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … com um valor líquido de 1600 milhões de euros em 2022, que sem

eles havia setores da economia que, pura e simplesmente, não funcionavam, a primeira coisa que vale a pena

dizer é: obrigado! Obrigado por escolherem o nosso País para viver, para trabalhar. Obrigado por fazerem parte

da nossa comunidade.

Aplausos do BE, do PS e do L.

É que quem não reconhece o óbvio depois inventa coisas para atacar os factos. Mas os factos são esses, e

é por isso estranho chegarmos a esta altura do debate e eles não terem sido repetidos tantas vezes, porque os

factos demonstram que Portugal tem a agradecer aos imigrantes. E mais: os factos também demonstram que

Portugal é um dos países da União Europeia que tem em melhor conta a opinião pública sobre os imigrantes.

Por isso, este discurso xenófobo fica com uma minoria ultraminoritária do País,…

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Quem é minoritário é o BE!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … não é a maioria do País.

Aplausos do BE.

Segunda a questão: já sabem que ouço com bastante atenção os debates parlamentares, e quando o

Governo trouxe à Assembleia da República uma proposta de lei para proibir num espaço largo dos nossos

espaços públicos o tabaco, o Deputado André Ventura fez uma intervenção estrutural sobre a proibição, e agora

vou citar: «Sabe o que é que vai acontecer?…» — perguntava ele à Sr.ª Secretária de Estado — «… Todos

sabemos, mas ninguém o quer dizer. Vai passar a haver uma onda brutal de contrabando em Portugal.»

Por isso, eu pergunto, no mesmo raciocínio, a quem quer proibir a imigração quando sabe que ela é uma

realidade incontestável, o que é que vai acontecer. Vai passar a haver imigração ilegal.

Vozes do CH: — Já existe!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, o Sr. Deputado André Ventura sabe o que quer. Quer promover

a imigração ilegal!

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mete mais tabaco nisso!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ele sabe o que quer. Mas para isso não conta com este Parlamento, Sr.

Deputado, não conta sequer com este País, porque sabemos que quanto mais ilegalidade, mais o Chega vai

berrar que há aqui um problema. Sabemos também que mais vai puxar pelos seus galões xenófobos, mas

também sabemos que a democracia existe para incluir todas e todos os cidadãos…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Vocês vão desaparecer daí!

22 DE DEZEMBRO DE 2023 17 Protestos do L e contraprotestos do CH. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Num debate sobre a imigração, em particular na semana de hoje, depois de sabermos que os imigrantes contribuíram para a Segurança Social… O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Imigrantes são as aves! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … com um valor líquido de 1600 milhões de euros em 2022, que sem eles havia setores da economia que, pura e simplesmente, não funcionavam, a primeira coisa que vale a pena dizer é: obrigado! Obrigado por escolherem o nosso País para viver, para trabalhar. Obrigado por fazerem parte da nossa comunidade. Aplausos do BE, do PS e do L.É que quem não reconhece o óbvio depois inventa coisas para atacar os factos. Mas os factos são esses, e é por isso estranho chegarmos a esta altura do debate e eles não terem sido repetidos tantas vezes, porque os factos demonstram que Portugal tem a agradecer aos imigrantes. E mais: os factos também demonstram que Portugal é um dos países da União Europeia que tem em melhor conta a opinião pública sobre os imigrantes. Por isso, este discurso xenófobo fica com uma minoria ultraminoritária do País,… A Sr.ª Rita Matias (CH): — Quem é minoritário é o BE! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … não é a maioria do País. Aplausos do BE. Segunda a questão: já sabem que ouço com bastante atenção os debates parlamentares, e quando o Governo trouxe à Assembleia da República uma proposta de lei para proibir num espaço largo dos nossos espaços públicos o tabaco, o Deputado André Ventura fez uma intervenção estrutural sobre a proibição, e agora vou citar: «Sabe o que é que vai acontecer?…» — perguntava ele à Sr.ª Secretária de Estado — «… Todos sabemos, mas ninguém o quer dizer. Vai passar a haver uma onda brutal de contrabando em Portugal.» Por isso, eu pergunto, no mesmo raciocínio, a quem quer proibir a imigração quando sabe que ela é uma realidade incontestável, o que é que vai acontecer. Vai passar a haver imigração ilegal. Vozes do CH: — Já existe! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, o Sr. Deputado André Ventura sabe o que quer. Quer promover a imigração ilegal! O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mete mais tabaco nisso! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ele sabe o que quer. Mas para isso não conta com este Parlamento, Sr. Deputado, não conta sequer com este País, porque sabemos que quanto mais ilegalidade, mais o Chega vai berrar que há aqui um problema. Sabemos também que mais vai puxar pelos seus galões xenófobos, mas também sabemos que a democracia existe para incluir todas e todos os cidadãos… O Sr. Bruno Nunes (CH): — Vocês vão desaparecer daí!

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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