Debates Parlamentares - Diário 033, p. 19 (2023-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2023

Bom, eu aviso que estou quase a ter de constatar que é impossível continuar com a sessão.

Portanto, vamos continuar a tentar serenamente.

Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Cumprimento o Sr. Presidente, os Srs. Deputados, os Srs. Membros do Governo.

O Chega quis um debate de urgência sobre política de imigração. Poder-se-ia dizer que é um debate oportuno,

porque nesta semana foram divulgados os dados oficiais que referem que os imigrantes deram, neste último

ano, 1600 milhões de euros de lucro à Segurança Social, por via dos descontos que fizeram, e contribuíram

para resolver problemas muito sérios da falta de mão de obra em setores como a agricultura, a hotelaria e a

construção civil.

Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes.

É um debate oportuno, porque a realidade põe em evidência a falsidade do discurso do Chega contra os

imigrantes.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — É verdade que em Portugal há vários problemas com a imigração que importa

reconhecer.

Vozes doCH: — Ah…! Quais são?

O Sr. João Dias (PCP): — Há um problema que reside na trapalhada que foi a extinção do SEF…

Vozes doCH: — Ah…!

O Sr. João Dias (PCP): — … e a sua substituição por uma agência que tarda em arrancar,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sempre o dissemos!

O Sr. João Dias (PCP): — … o que faz com que centenas de milhares de imigrantes não consigam tratar

dos assuntos mais elementares relativamente à regularização da sua situação em Portugal. Este é um problema

não com os imigrantes, mas dos imigrantes, que o Governo tarda em resolver.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. João Dias (PCP): — Há um problema que reside nos criminosos que exploram as redes de tráfico dos

seres humanos…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!

O Sr. João Dias (PCP): — … e que colocam os trabalhadores imigrantes que conseguem atrair nas mãos

de empregadoras sem escrúpulos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso mesmo!

O Sr. João Dias (PCP): — Há um problema que reside na falta de condições para a integração dos

trabalhadores imigrantes e das suas famílias com condições dignas de acolhimento em matéria de direitos

sociais fundamentais e que coloca os imigrantes entre as camadas sociais mais desfavorecidas, com todas as

consequências que daí decorrem.

22 DE DEZEMBRO DE 2023 19 Bom, eu aviso que estou quase a ter de constatar que é impossível continuar com a sessão. Portanto, vamos continuar a tentar serenamente. Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Cumprimento o Sr. Presidente, os Srs. Deputados, os Srs. Membros do Governo. O Chega quis um debate de urgência sobre política de imigração. Poder-se-ia dizer que é um debate oportuno, porque nesta semana foram divulgados os dados oficiais que referem que os imigrantes deram, neste último ano, 1600 milhões de euros de lucro à Segurança Social, por via dos descontos que fizeram, e contribuíram para resolver problemas muito sérios da falta de mão de obra em setores como a agricultura, a hotelaria e a construção civil. Protestos do Deputado do CH Bruno Nunes. É um debate oportuno, porque a realidade põe em evidência a falsidade do discurso do Chega contra os imigrantes. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — É verdade que em Portugal há vários problemas com a imigração que importa reconhecer. Vozes doCH: — Ah…! Quais são? O Sr. João Dias (PCP): — Há um problema que reside na trapalhada que foi a extinção do SEF… Vozes doCH: — Ah…! O Sr. João Dias (PCP): — … e a sua substituição por uma agência que tarda em arrancar,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sempre o dissemos! O Sr. João Dias (PCP): — … o que faz com que centenas de milhares de imigrantes não consigam tratar dos assuntos mais elementares relativamente à regularização da sua situação em Portugal. Este é um problema não com os imigrantes, mas dos imigrantes, que o Governo tarda em resolver. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Há um problema que reside nos criminosos que exploram as redes de tráfico dos seres humanos… O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — … e que colocam os trabalhadores imigrantes que conseguem atrair nas mãos de empregadoras sem escrúpulos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso mesmo! O Sr. João Dias (PCP): — Há um problema que reside na falta de condições para a integração dos trabalhadores imigrantes e das suas famílias com condições dignas de acolhimento em matéria de direitos sociais fundamentais e que coloca os imigrantes entre as camadas sociais mais desfavorecidas, com todas as consequências que daí decorrem.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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