Debates Parlamentares - Diário 033, p. 23 (2023-12-21)

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22 DE DEZEMBRO DE 2023

Aplausos do PS.

E, Sr.as e Srs. Deputados, os Srs. Deputados, entre aquilo que não querem ver, que são os factos positivos,

e os factos que inventam, até conseguem dizer coisas extraordinárias, como inverdades de quem revela um

profundo desconhecimento do que se passa no mundo.

E vou-lhe dizer, Sr. Deputado, que não se alimente muito dos seus parceiros europeus, que fazem um

discurso, do meu ponto de vista, absolutamente vergonhoso contra os cidadãos imigrantes.

Protestos do Deputado do CH André Ventura.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, temos muito orgulho da política de imigração que construímos ao longo de

25 anos em Portugal. Temos muito orgulho de todas as instâncias internacionais poderem dizer que Portugal é

um país de integração e acolhimento, com leis absolutamente respeitadoras dos direitos humanos.

Aplausos do PS.

Em vez de o Sr. Deputado atirar contra os cidadãos imigrantes, devia, sim, como o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares aqui já disse, agradecer…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — De joelhos!

A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … o contributo inestimável que estes cidadãos

dão ao desenvolvimento da nossa economia…

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Tiram emprego aos cidadãos que cá estão!

A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … e aquilo que contribuem, todos os dias, para

o trabalho e para o desenvolvimento do nosso País.

Sim, Sr.as e Srs. Deputados, são 1800 milhões de euros de contribuições para a Segurança Social daqueles

estrangeiros que aqui trabalham.

Protestos do Deputado do CH Filipe Melo.

E sabe, Sr. Deputado, convém olhar para os dados: são 257 000 € gastos em prestações sociais. Não, não

são subsídio-dependentes, são pessoas que contribuem com o seu trabalho para o desenvolvimento da nossa

sociedade.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — E Sr.as e Srs. Deputados, não ignoramos que

há problemas, mas entendamo-nos sobre aquela que é uma boa política de imigração, que é capaz de acolher

e de integrar quem aqui procura realizar a sua vida.

A reestruturação do SEF deu origem a que as funções policiais estejam estritamente entregues à Polícia

Judiciária, à PSP (Polícia de Segurança Pública) e à GNR (Guarda Nacional Republicana). E a Agência para a

Integração, Migrações e Asilo é responsável pelo acolhimento destas pessoas, pela integração destas pessoas.

O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mais de 600 000!

A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — Este acolhimento e esta integração passam

por várias fases, sendo a primeira a documentação. As pendências do reagrupamento familiar estão para ser

resolvidas no primeiro trimestre do próximo ano. É por isso que durante o primeiro trimestre do próximo ano vai

ser lançada uma operação para corresponder às pendências que ficaram do antigo SEF,…

22 DE DEZEMBRO DE 2023 23 Aplausos do PS. E, Sr.as e Srs. Deputados, os Srs. Deputados, entre aquilo que não querem ver, que são os factos positivos, e os factos que inventam, até conseguem dizer coisas extraordinárias, como inverdades de quem revela um profundo desconhecimento do que se passa no mundo. E vou-lhe dizer, Sr. Deputado, que não se alimente muito dos seus parceiros europeus, que fazem um discurso, do meu ponto de vista, absolutamente vergonhoso contra os cidadãos imigrantes. Protestos do Deputado do CH André Ventura. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, temos muito orgulho da política de imigração que construímos ao longo de 25 anos em Portugal. Temos muito orgulho de todas as instâncias internacionais poderem dizer que Portugal é um país de integração e acolhimento, com leis absolutamente respeitadoras dos direitos humanos. Aplausos do PS. Em vez de o Sr. Deputado atirar contra os cidadãos imigrantes, devia, sim, como o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares aqui já disse, agradecer… O Sr. Pedro Pinto (CH): — De joelhos! A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … o contributo inestimável que estes cidadãos dão ao desenvolvimento da nossa economia… O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Tiram emprego aos cidadãos que cá estão! A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … e aquilo que contribuem, todos os dias, para o trabalho e para o desenvolvimento do nosso País. Sim, Sr.as e Srs. Deputados, são 1800 milhões de euros de contribuições para a Segurança Social daqueles estrangeiros que aqui trabalham. Protestos do Deputado do CH Filipe Melo. E sabe, Sr. Deputado, convém olhar para os dados: são 257 000 € gastos em prestações sociais. Não, não são subsídio-dependentes, são pessoas que contribuem com o seu trabalho para o desenvolvimento da nossa sociedade. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — E Sr.as e Srs. Deputados, não ignoramos que há problemas, mas entendamo-nos sobre aquela que é uma boa política de imigração, que é capaz de acolher e de integrar quem aqui procura realizar a sua vida. A reestruturação do SEF deu origem a que as funções policiais estejam estritamente entregues à Polícia Judiciária, à PSP (Polícia de Segurança Pública) e à GNR (Guarda Nacional Republicana). E a Agência para a Integração, Migrações e Asilo é responsável pelo acolhimento destas pessoas, pela integração destas pessoas. O Sr. Bruno Nunes (CH): — Mais de 600 000! A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — Este acolhimento e esta integração passam por várias fases, sendo a primeira a documentação. As pendências do reagrupamento familiar estão para ser resolvidas no primeiro trimestre do próximo ano. É por isso que durante o primeiro trimestre do próximo ano vai ser lançada uma operação para corresponder às pendências que ficaram do antigo SEF,…

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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