Debates Parlamentares - Diário 033, p. 22 (2023-12-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Aplausos da IL, do L e de Deputados do PS.

Mas também não aceitamos, obviamente, um País de entradas com uma gestão descontrolada. As entradas

no país, em qualquer um, têm de ter regras, e um país de portas completamente abertas, sem gestão e

integração, terá, obviamente, problemas sociais que, acho, todos queremos evitar.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a falar de que País?

O Sr. André Ventura (CH): — Ah, agora já não batem palmas?!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — O PS extinguiu desastrosamente o SEF, o Serviço de Estrangeiros e

Fronteiras, num total desrespeito pelos trabalhadores, algo para que a Iniciativa Liberal sempre alertou,

desmantelando esta estrutura que havia no País e dando lugar ao caos na regularização dos processos.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Qual é esse país?

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Hoje temos em Portugal, inclusive, redes criminosas que vendem promessas

de contratos de trabalho, muitas vezes nas redes sociais.

Esta política desastrosa não só pode trazer problemas de segurança como traz problemas de integração

para os próprios imigrantes ilegais, que vêm com cada vez menos dignidade, ficando em casas muitas vezes

sobrelotadas e até sem trabalho, ou explorados em trabalhos ilegais, muitos deles enganados, criando também,

obviamente, preocupação social.

Estas preocupações de muitos portugueses não devem ser deixadas ao abandono pelos mais moderados

para serem tomadas pelos impulsos populistas.

Ao contrário do que dizem alguns, o País precisa de imigração, sim, mas também precisa, obviamente, de

uma gestão equilibrada, com boa integração e com dignidade, em benefício dos que cá nasceram, dos que já

vieram e sempre, também, dos que quiserem para cá vir.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes): — Sr. Presidente, Sr.as e

Srs. Deputados: Julgo que todos nós já percebemos que a preocupação do partido proponente para este debate

não é a preocupação genuína com as pessoas, não é a preocupação genuína com o respeito pelos direitos

humanos ou pelas condições de vida das pessoas. É, verdadeiramente, um ato de propaganda política, daquilo

que nos afasta e afastará sempre.

O Sr. André Ventura (CH): — Ainda bem! graças a Deus!

A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — Eu tenho-o dito, Srs. Deputados: é que os Srs.

Deputados incitam ao discurso do ódio,…

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — São imigrantes!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ouve o Gabriel!

A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … do «nós e os outros», e são o medo e o ódio

que corroem as democracias e que desprestigiam as instituições.

I SÉRIE — NÚMERO 33 22 Aplausos da IL, do L e de Deputados do PS.Mas também não aceitamos, obviamente, um País de entradas com uma gestão descontrolada. As entradas no país, em qualquer um, têm de ter regras, e um país de portas completamente abertas, sem gestão e integração, terá, obviamente, problemas sociais que, acho, todos queremos evitar. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Está a falar de que País? O Sr. André Ventura (CH): — Ah, agora já não batem palmas?! O Sr. Bernardo Blanco (IL): — O PS extinguiu desastrosamente o SEF, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, num total desrespeito pelos trabalhadores, algo para que a Iniciativa Liberal sempre alertou, desmantelando esta estrutura que havia no País e dando lugar ao caos na regularização dos processos. A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Qual é esse país? O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Hoje temos em Portugal, inclusive, redes criminosas que vendem promessas de contratos de trabalho, muitas vezes nas redes sociais. Esta política desastrosa não só pode trazer problemas de segurança como traz problemas de integração para os próprios imigrantes ilegais, que vêm com cada vez menos dignidade, ficando em casas muitas vezes sobrelotadas e até sem trabalho, ou explorados em trabalhos ilegais, muitos deles enganados, criando também, obviamente, preocupação social. Estas preocupações de muitos portugueses não devem ser deixadas ao abandono pelos mais moderados para serem tomadas pelos impulsos populistas. Ao contrário do que dizem alguns, o País precisa de imigração, sim, mas também precisa, obviamente, de uma gestão equilibrada, com boa integração e com dignidade, em benefício dos que cá nasceram, dos que já vieram e sempre, também, dos que quiserem para cá vir. Aplausos da IL. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes. A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares (Ana Catarina Mendes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo que todos nós já percebemos que a preocupação do partido proponente para este debate não é a preocupação genuína com as pessoas, não é a preocupação genuína com o respeito pelos direitos humanos ou pelas condições de vida das pessoas. É, verdadeiramente, um ato de propaganda política, daquilo que nos afasta e afastará sempre. O Sr. André Ventura (CH): — Ainda bem! graças a Deus! A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — Eu tenho-o dito, Srs. Deputados: é que os Srs. Deputados incitam ao discurso do ódio,… O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — São imigrantes! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Ouve o Gabriel! A Sr.ª Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares: — … do «nós e os outros», e são o medo e o ódio que corroem as democracias e que desprestigiam as instituições.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BERNARDO BLANCO
Deputado
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Interpelação à mesa

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RUI CRUZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA MATIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RODRIGO SARAIVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BRUNO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RITA MATIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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