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II SÉRIE — NÚMERO 69

Do despendido, que corresponde à realização material de obras, 44,4 % respeitam ao ensino primário, 27,8% ao ensino preparatório, 18,6% ao ensino secundário e 9,2 % ao ensino superior.

Com a despesa efectuada, lançou-se a execução de 850 salas de aula, 63 % das salas previstas em plano de trabalho, e concluíram-se 565 salas de aula, 52% das salas previstas em plano de trabalho, no que se refere ao ensino primário, e concluíram-se 236 turmas, 58,9% do número de turmas previstas em piano de trabalho, no que respeita ao ensino preparatório e secundário.

Saúde

47. No decurso de 1978 verificou-se a permanência da tendência para uma progressiva melhoria do estado da saúde da população, traduzida em especial por um decréscimo da taxa de mortalidade infantil, da taxa de mortalidade materna e da percentagem de partos sem assistência.

Apesar das melhorias sensíveis verificadas, permanecem, no entanto, as assimetrias regionais, onde se continua a registar para os distritos de Vila Real e Bragança as piores situações sanitárias do Pais, assim como a posição desfavorável dos distritos do interior relativamente aos do litoral

Em consequência da evolução do estado de saúde da população, no sentido de uma progressiva melhoria, a esperança de vida à nascença continuou a evoluir de modo favorável.

Manteve-se a situação de taxas crescentes de mortalidade por doenças cérebro — vasculares, cirroses hepáticas e acidentes de tráfego.

Quanto aos meios materiais afectos ao sector, verificou-se, no domínio dos cuidados primários, a expansão dos centros de saúde, que cobrem 77% dos concelhos do Pais.

Quanto ao domínio dos cuidados diferenciados, apesar do aumento verificado no número de camas existentes, regista-se um índice de 2,03 camas por 1000 habitantes e uma permanência da demora média nos hospitais — cerca de 22 dias nos hospitais centrais e 11,1 nos hospitais distritais, dando como consequência elevadas percentagens de ocupação, respectivamente 95,9% e 75,2%.

As despesas públicas com o sector saúde representam 4,6 do PEB e o investimento cerca de 5% da FBC, continuando a registar-se um peso muito elevado dos encargos com medicamentos no total das despesas.

XI — ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL

48. A situação económica nos países mais industrializados da OCDE nestes últimos anos tem-se caracterizado por sucessivas fases de retoma e quebra na actividade económica. Assim, desde o 2.º semestre de 1976 assiste-se a um crescimento do PNB, que tem oscilado entre os 3% e os 4%. Esta situação deriva da contenção quase generalizada da procura interna, que tem sido justificada quer por razões de contenção da inflação, quer por razões de reequilíbrio externo, conforme se trate de países em situação excedentária ou deficitária face ao exterior. A falta de dinamismo do investimento, nomeadamente do investimento produtivo com base na iniciativa privada, tem sido atribuída a atitudes expectantes por parte

dos empréstimos face às incertezas quanto ao relançamento de procura e quanto às disponibilidades futuras de matérias-primas e combustíveis.

No 1.° semestre de 1978 a actividade económica na zona da OCDE foi fortemente influenciada pelas graves e más condições atmosféricas que se fizeram sentir no 1.° trimestre, especialmente nos EUA e na Alemanha.

O crescimento do PNB rondou os 3,6%, sensivelmente superior ao do semestre precedente. No entanto, as medidas de política económica de índole expansionista levadas a cabo pelas economias dos vários países da zona, que começaram a fazer-se sentir no 2.º semestre de 1978, levaram a um crescimento apreciável da procura interna nestes países, sobretudo na Alemanha e no Japão, o que fez com que a situação nos países mais industrializados da OCDE se alterasse sensivelmente no sentido de uma melhoria.

No mercado de trabalho, apesar do fraco crescimento do produto, não se fizeram sentir graves repercussões. O emprego registou até um certo aumento nos países mais industrializados, embora nos pequenos países se tenha registado um agravamento.

Ao aumento do emprego corresponderam resultados extremamente baixos na evolução da produtividade, o que resultou, por certo, da utilização de políticas de emprego que tendem a manter artificialmente postos de trabalho. Tais políticas têm sido mais utilizadas em países com melhor situação financeira.

Devido à queda do dólar, principal moeda de cotação das matérias-primas, e à melhoria nas previsões das colheitas, os preços dos produtos de base mantiveram-se abaixo do nível anteriormente previsto para o 2.º semestre. Neste período, os preços dos produtos de base, incluindo o petróleo, devem ter diminuído entre 4 % e 5 %.

Os preços no consumidor na área da OCDE, que nos primeiros meses do ano registaram uma forte aceleração, nos meses de Verão passaram a uma situação inversa, admitindo — se que a sua taxa anual de crescimento (não corrigida da sazonalidade) se situe nos 8 %, inferior, portanto, à registada em 1977 (8,9 %).

O crescimento, em volume, do comércio externo na zona da OCDE durante 1978 processou-se a um ritmo idêntico ao do ano anterior (as importações com um crescimento igual e as exportações com um aumento muito ligeiro). No entanto, ao longo do ano o comportamento das exportações e das importações terá sido diverso, já que as importações cresceram 7,3 % durante o 2.° semestre (após 4,8 % no 1.° se mestre) e as exportações sofreram um ligeiro abrandamento no seu ritmo de crescimento no mesmo período.

Com as recentes alterações verificadas nas taxas de câmbio (desvalorização do dólar e revalorização do iene) as exportações nos EUA no 2.° semestre registaram um aumento significativo, cerca de 19,5 %, e, inversamente, as do Japão sofreram um decrescimento apreciável, cerca de 12,5 %.

A balança comerciai na área da OCDE passou de um saldo negativo de 23 biliões de dólares registado em 1977 para um saldo positivo de cerca de 4 biliões, situação devida à quebra nas importações de petróleo no 1.° semestre, à melhoria dos termos de troca e a uma variação comercial em termos reais.