Debates Parlamentares - Diário 042S1, p. 1979 (1980-04-11)

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ii série — número 42

4.º RELATÓRIO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA (1979)

CAPITULO II Dados estatísticos relativos ao ano de 1979

QUADRO N.' I Movimento geral.d» proceaaoo

I — Número de processos organizados

Quebras escritas (a) ............................................. 2236

Queixas verbais .................................................. 601

Iniciativas do Provedor ........................................ 46

Pedidos (fe declaração de inconstitucionalidade ........ 51

Total ......................................... 2 934

(a) Das Quais onze foram anuladas e transformadas em pedidos de declaração de Inconstitucionalidade e um por nfio conter matéria para processo.

II — Número de processos reabertos

Ttoansoando de 1977............................................ 3

Transitando de 1978............................................ 3

Reabertos em 1979:

De 1976 ...................................................... -

De 1977 .......................,............................... -

De 1978....................................................... 1

Total.......................................... 6

Ill — Número de processos apensados

Brcoessas apensados a outro já pendente, por idêntica'

recîajnaçâo ...................................................... 245

Processos incluidos em iniciativas do Provedor........ 10

Total...................................... 253

IV — Número de processos movimentados e e movimentar

o) Prccassos que transitaram de 1976 ..................... 238

6) Processos que transitaram de 1977 ................. «20

c) Processos que transitaram de 1978 ................. 1 20S

d) Processos reabertos ......................................... 6

e) Processos organizados em 1979 ................... 2922

Total........................................ 4 83a

f) Processos terminados durante 1979:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(a) Estas queixas não entram para o computo geral dos processos. g) Processos que transitam pana 1980:

QUADRO N.° 2

Queixas rejeitadas

I — Rejeitadas liminarmente ipelo provedor, sem organização de processo

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

568-(2)ii série — número 424.º RELATÓRIO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA (1979)CAPITULO II Dados estatísticos relativos ao ano de 1979QUADRO N.' I Movimento geral.d» proceaaooI — Número de processos organizadosQuebras escritas (a) ............................................. 2236Queixas verbais .................................................. 601Iniciativas do Provedor ........................................ 46Pedidos (fe declaração de inconstitucionalidade ........ 51Total ......................................... 2 934(a) Das Quais onze foram anuladas e transformadas em pedidos de declaração de Inconstitucionalidade e um por nfio conter matéria para processo.II — Número de processos reabertosTtoansoando de 1977............................................ 3Transitando de 1978............................................ 3Reabertos em 1979:De 1976 ...................................................... -De 1977 .......................,............................... -De 1978....................................................... 1Total.......................................... 6Ill — Número de processos apensadosBrcoessas apensados a outro já pendente, por idêntica'recîajnaçâo ...................................................... 245Processos incluidos em iniciativas do Provedor........ 10Total...................................... 253IV — Número de processos movimentados e e movimentaro) Prccassos que transitaram de 1976 ..................... 2386) Processos que transitaram de 1977 ................. «20c) Processos que transitaram de 1978 ................. 1 20Sd) Processos reabertos ......................................... 6e) Processos organizados em 1979 ................... 2922Total........................................ 4 83af) Processos terminados durante 1979:"VER DIÁRIO ORIGINAL"(a) Estas queixas não entram para o computo geral dos processos. g) Processos que transitam pana 1980:QUADRO N.° 2Queixas rejeitadasI — Rejeitadas liminarmente ipelo provedor, sem organização de processo"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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