II Série—Número 91
DIARIO
Quarta-feira, 1 de Julho de 1981
da Assembleia da República
II LEGISLATURA 1ª SESSAO LEG1SLATIVA (1980-1981)
SESSAO SUPLEMENTAR
Prajectos do
1.1:
SUMARlO
N.°
7)llil — Texto flnat
elaboratlo peia
Cornissäo
de
Dii-eitcs, Libeirdades
e
Garantias.
N.’ 223/fl
— Prostas do
akeiracto
ajpresenadas
par
d4,utiados do
PSI), do
PS, ‘do CDS.
do PPM.
cia
ASDI
e cia
UEDS,
cnjuntanaexite
par deputados
do
COS a do PPM,
conjuntanente, e
par deputatlos
do
PSI) a do CDS,
comjuataimente.
N.° 245)11:
Rdatôrio cia
Carn’ssão de
AanllJtOs CstituXonan
sobre este
projarto do
lel;
Texo final
elaborado pela
Ccimissâo do
Assuntos
Constitucionis; V
Prcxtas do
alteracäo apresentadas
par diepatados
do PSI),
par deputados do
P50, do CDS
a do
PPM, conjLrntarnmte,
e par
dapitados do
UEDS.
N.° 247/Il
— Criacão do
conseiho de
Cavnaaide
(apre.
sentado par
urn deputado
do PPM). V
N.’ 248/Il
— Cracão do
Centro die
Proncao Nlut
e Piscatór.a
do Pene
(apresentado par
ditadv
kló PSD).
N.’ 249/Il
— Conitagem
die (enipo do
servico doicento
pata efeito de
ingresso nas
fases (presentiatlo
pot
deputados do PS).
V
N.’ 250/fl —
Crsaço cia freiguesia
do Espthc
no con
celho do Lagos
(apeesentlado pcir
dquitados do PS).
N.’ 21/fl
—‘Criiacão do Museu
do Trabalho do
Porto
(apresesitado
par depuitados do
PCP).
Ratificacöes
N:’ 5/fl —
Relatório cia
Connssão do
Negocios Estran
geiros e Ernigração sobr
a discusso e
votacão na
aspecia&’dade dos
propostus d
aleracão so
Decreto
-Lei xi.’ 70/79,
do 31 do
Masço, apresentadas
polo
PSI), p4o PS e peito
PPM e texto
dos mesinas.
N.’ 22/IT —
Re1atdrio cia Carnissão
do
Negocios Estran
geiros e Elmigracão
sobre a discussAo e
votiacâo ma
especiaiidade du
peopostas do
aiteraço ao
Decreto
-Lei n.’ 923/79, de
3ili de Dezembro,
apresentadas
pelo PSI) e polo
PS e teato das
mesinas.
Conissão do Assuntos
Coristituciqnais:
Relatório sabre a
prcçosta do let n.°
29/lI e as
pro
Jectos cia let m.” 513/fl
e 164/TI e
texto de sisterna
.tacão pars a
votiação final
elaborada
par esta
ComissAo.
Rèquerlrner,tos:
Do dipputado
Roleira Marinho
(PSD) so
Governo sabre
a reabesta
dos fronteiras
die Vita Nova
de
Cerveira
GoYan e
do Msctake.
Do depotado
Angelo Carrels
(PSI)) sos
Mieistérioe do
mnistracão
Intexina. doe
Finançias e do
Piano e
cia Dietesa
Naicional sabre a
siwiacito doe
tiaae
contratado&
Do
deutaslo Antdoio Vilar (P50).
A Se,reeitaria
cia EsteHo
cia Comuiaivacão
Social
sabre a
eiegicsiallsagAo dos
ernissöes cia
RTP a
partir dos estddios do
Parto;
Ao Ministéno
cia Edaciscão
1 Cénoia sabre a aria’cáo do uma Faculciatle
do Diretto
ma Universi
dade do Portia.
V
I)Q deputodo
Annaokb Costa
(PSD):
V
Ao Goveitno sabre
a utillzagão do’s
encaseS die
sar
geatca pelca sargento’s
cia Guarda-Fiaad
a do’
Quarda Nacinal
R4iub&iana;
Ao astitiuto do Patriimón!o
Cuttuiul sabre a aria
cáo do urns
ona de proteccão
no do
Ut
gram, coocciho do
Vdenca.
Do deptstaalo
José Vitonno (PSI))
ao Min3titxio
cia Ha
Habitação a Obras
Pb1icas sobre
os oruzamentos
das
Quatro Estradas do
Loulé a dos Ferreiras.
Do deutado
Manuel Morewa
(PSI)) a
Secc-etaria do
Estado cia Sa’Czde
sobre a venda
cia Clinica
Helãntia,
situarta em
Frandao,
coniceEio
do ‘/ila Nova do
Gaia
Do deputaklo João
Freixo (PSD) so
Ministésia cia
Jus—
tica sabre a anilpiacAo
cia actual Ca
do Juxitica
do
Cornarua do Viseu.
Do deputado
Ant6nio Reis
(PS) ao Miniotérlo
cia Habi
tacao
e Obras
Pib1icas sabre
a (taco do
estratla
dnitre São Pedro
do Estevàl
(Proencaa-Nova) a
Venkla
Nova (Macão).
Do dSputado
Nunes die
Almeicla (PS) so
Ministério
do Cornérvio e
Tuzinno sabre
a integrecão ua
car
reira técniCa
superior ‘dos
téfltcos cia DTecclo.Gead
do Turismo
habilitados corn licsnciatur&
Do deputado
Miranda Caiha (PS)
so Minstério cia Edo
cação a Ciêucø
sabre un cecoda
do concetho
do
Cbaves.
Do dieputatlo
Aquilino
Ribeiro Machado (PS):
Acs ?vfin!stérios dos
Transporter a do
Cornérielo C
Turismo e a
Cânraa’a Municipal
do A)rnadis
sabre
as construcöes
quo a EPAC
estd a reatizar
no con
junta portuária
que a AGPL tern’
vrndo a dews
volver ma Trafaria;