Debates Parlamentares - Diário 005S1, p. 101 (1983-06-17)

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17 DE JUNHO DE 1983

190-(101)

ao ano de 1981 (continuação,

(6Í) Por soruio. A amortização foi reduzida dc 13 298 0D8S56 = £ 103 329-70. por os sorteios tsrem abrangido os números dc 3303 obrigações que. tendo vindo a

conversão, já tinham abatido á divida :fe:tiva c ainda d: 912 780S32 =i £ 7213-60, correspondentes a 354 obrigações que já estavam abatidas á divida

efectiva por incorporação no Fundo d: Regularização da Olvida Pública. (6*> Por soruio. A amortiiiçio foi rtò ilida de 29 255 578 £ 232-17, por oi sorteios terem abrangido os números de 35 obrigações que já tinham sido abatidas

A divida, nos Urmos do Decreu-Lei n.' 137/80. d: 10 d: Maio. c ainja de 3 692 885552 -= £ 29 226-47, correspondentes a 4406 obrigações que já estavam

abatidas á divida efectiva por incorporação no Fundo de Regularização da Divida Pública. Ç">) Corresponde o DM 8 000 000.00. (") Por sorteio. Corresponde a US $ I 333 000. C3) Corresponde o DM 1 600 000.00. (") Corresponde a US S 12 709. ('*) Corresponde a US S 188 000. (,5) Por abatimento ao respectivo certificado.

(76) Por sorteio. A amortização foi reduzida dc 600 000$, que já eitavam abatidos á divida efectiva por incorporação no Fundo de Renda Vitalícia. C) Por sorteio. A amortização foi reduzida de 2 000 000S. que já estavam abatidos à divida efectiva por incorporação no Fundo de Renda Vitalícia. ('■) Por aumento ao Fjido d; R.:jjla:izaçlo da Divida Pública 9 482 I00S e por conversão em renda perpétua 782 000$.

('*) Por aumento ao Funlo de R53'jbriziçlo da Divida Pública 3 496 I00S. por aumento ao Fundo de Renda Vitalícia 4 678 000$ e por conversão em renda perpétua 6 853 000$.

("°) Por aumento ao Fundo de Regularização da Divida Pública 4 739 000$ e por conversão em renda perpetua 2000$. (8I) Por aumento ao Fundo de Regularização da Divida Publica 4 202 800$ c por conversão em renda perpétua 78 000$.

(") Corresponde A renda anual de 157 334580. : nitida nos lemos da Lei n." 1933. de 13 de Fevereiro de 1936, e á rendo anual de I406S80, emitida nos termos

do Decreto-Lei n.° 34 549. de 28 de Abril de 1945. (í3) Por aumento ao Fundo de Regularização da Dívida Pública.

("*) Por aumento ao Fundo d: Regulurização da Divida Pública 412 I 40 000$ e por aumento ao Fundo de Renda Vitalícia 81 500 000$. (ss) Por aumento oo Fundo de Regularização da Divida Pública. Corresponde a £2840-00. (**) Por au.nento ao Fundo de Regjlarização da Divida Pública. Corresponde a £9-95. (") Por aumento ao Fundo d; Regularização da Divida Pública. Corresponde a US $ 9000.

(M) Diminjição resultante da variação da taxa legal que serve para determinação do valor actual de renda perpétua.

(«») Corresponde ao valor facial de 3 270 295 300$.

(»°) Corresponde a £ 2 307 920-00.

(") Corresponde a £218 034-10.

(") Corresponde a £ 947 323-58.

(") Corresponde a £ 533 492-48.

(»*) Corresponde a DM 4 000000.00.

(") Corresponde a US$ 155 951087,79.

(»«) Corresponde a US $ 3 995 000.

(") Corresponde a DM II 40O000.00.

(«") Corresponde a DM 41 137 520.21.

(•») Corresponde a DM 2 496 017.42. (>oo) Corresponde a DM 10 478 010.05. ("") Corresponde a DM 6958 212.46. ("") Corresponde a DM 3 754 937.50. <.'01) Corresponde a OM 5 371 382.73. C°4) Corresponde a US $ 197 291. (10S) Corresponde o US S 4 307 000.

P06) Corresponde à renda anual de 18 596 056S72. emitida nos termos da Lei n." 1933. e á de 3 358 668S52. emitido nos termos do Decreto-Lei n- 34 549. dc 28 de

Abril de 1945.

(a):

Consolidudos:

2 >U % de 1943 .......................................................................................................................... 7 382 OOOSOO

3 % de 1942 .............................................................................................................................. 23 113 OOOSOO

3 7i% de 1941 .......................................................................................................................... 6 585 OOOSOO

4% de 1940 .............................................................................................................................. I2906OOOSO0

Renda perpétua (valor actual) correspondente à renda anual de 4 224 502S04. emitida nos termos da Lei

1933. de 13 de Fevereiro de 1936 ......................................................................................__2SJ34 484$90 7552O484$90

Amortizáveis internos:

10% de 1975 —Plono de Investimentos Públicos............................................................................ 21 261 OOOSOO

10% de 1976. I." á 3.= séries .................................................................................................... 47 903 OOOSOO

10% de 1976 —Decreto-Lei n.« 629/76 ......................................................................................... 135 000 OOOSOO

Obrigações do Tesouro — F1P, classe A, 1977 ................................................................................ 2 893 284 OOOSOO

Obrigações do Tesouro — F1P. classe B. 1977 ................................................................................ 1 812 913 2OO$0O

Obrigações do Tesouro —FIP. 1978 ............................................................................................. 94 386 OOOSOO , «04 747 200S00

Empréstimos por que respondem outras entidades que o Estado é apenas avalista: Empréstimos de renovação da marinha mercante: 3% de 1959 — 11 Plano de Fomento:

|.> série ............................................................................................................ 20 000000$00

2.' série .......................................................................................................... 20 000 OOOSOO

3.. série ............................................................................................................ 25 000 OOOSOO

4.' série ............................................................................................................ 30 000 OOOSOO

5.3 série ............................................................................................................ 29 750 OOOSOO

Empréstimos de renovação e de apetrechamento da indústria dc pesca:

4 % de 1965 — Plano Intercalar de Fomento:

3.. série ............................................................................................................ 3 900OOOSOO

5»/,% de 1967—Plono Intercalar de Fomento —4.' série (') ............................................. 2 000OOOSOO

5 '/.% dc 1968 — 111 Plano de Fomento — I." série ........................................................... II 000OOOSOO fiSOUMMfiO

5 221 9I7 684S90

17 DE JUNHO DE 1983190-(101)ao ano de 1981 (continuação,(6Í) Por soruio. A amortização foi reduzida dc 13 298 0D8S56 = £ 103 329-70. por os sorteios tsrem abrangido os números dc 3303 obrigações que. tendo vindo aconversão, já tinham abatido á divida :fe:tiva c ainda d: 912 780S32 =i £ 7213-60, correspondentes a 354 obrigações que já estavam abatidas á dividaefectiva por incorporação no Fundo d: Regularização da Olvida Pública. (6*> Por soruio. A amortiiiçio foi rtò ilida de 29 255 578 £ 232-17, por oi sorteios terem abrangido os números de 35 obrigações que já tinham sido abatidasA divida, nos Urmos do Decreu-Lei n.' 137/80. d: 10 d: Maio. c ainja de 3 692 885552 -= £ 29 226-47, correspondentes a 4406 obrigações que já estavamabatidas á divida efectiva por incorporação no Fundo de Regularização da Divida Pública. Ç">) Corresponde o DM 8 000 000.00. (") Por sorteio. Corresponde a US $ I 333 000. C3) Corresponde o DM 1 600 000.00. (") Corresponde a US S 12 709. ('*) Corresponde a US S 188 000. (,5) Por abatimento ao respectivo certificado.(76) Por sorteio. A amortização foi reduzida dc 600 000$, que já eitavam abatidos á divida efectiva por incorporação no Fundo de Renda Vitalícia. C) Por sorteio. A amortização foi reduzida de 2 000 000S. que já estavam abatidos à divida efectiva por incorporação no Fundo de Renda Vitalícia. ('■) Por aumento ao Fjido d; R.:jjla:izaçlo da Divida Pública 9 482 I00S e por conversão em renda perpétua 782 000$.('*) Por aumento ao Funlo de R53'jbriziçlo da Divida Pública 3 496 I00S. por aumento ao Fundo de Renda Vitalícia 4 678 000$ e por conversão em renda perpétua 6 853 000$.("°) Por aumento ao Fundo de Regularização da Divida Pública 4 739 000$ e por conversão em renda perpetua 2000$. (8I) Por aumento ao Fundo de Regularização da Divida Publica 4 202 800$ c por conversão em renda perpétua 78 000$.(") Corresponde A renda anual de 157 334580. : nitida nos lemos da Lei n." 1933. de 13 de Fevereiro de 1936, e á rendo anual de I406S80, emitida nos termosdo Decreto-Lei n.° 34 549. de 28 de Abril de 1945. (í3) Por aumento ao Fundo de Regularização da Dívida Pública.("*) Por aumento ao Fundo d: Regulurização da Divida Pública 412 I 40 000$ e por aumento ao Fundo de Renda Vitalícia 81 500 000$. (ss) Por aumento oo Fundo de Regularização da Divida Pública. Corresponde a £2840-00. (**) Por au.nento ao Fundo de Regjlarização da Divida Pública. Corresponde a £9-95. (") Por aumento ao Fundo d; Regularização da Divida Pública. Corresponde a US $ 9000.(M) Diminjição resultante da variação da taxa legal que serve para determinação do valor actual de renda perpétua.(«») Corresponde ao valor facial de 3 270 295 300$.(»°) Corresponde a £ 2 307 920-00.(") Corresponde a £218 034-10.(") Corresponde a £ 947 323-58.(") Corresponde a £ 533 492-48.(»*) Corresponde a DM 4 000000.00.(") Corresponde a US$ 155 951087,79.(»«) Corresponde a US $ 3 995 000.(") Corresponde a DM II 40O000.00.(«") Corresponde a DM 41 137 520.21.(•») Corresponde a DM 2 496 017.42. (>oo) Corresponde a DM 10 478 010.05. ("") Corresponde a DM 6958 212.46. ("") Corresponde a DM 3 754 937.50. <.'01) Corresponde a OM 5 371 382.73. C°4) Corresponde a US $ 197 291. (10S) Corresponde o US S 4 307 000.P06) Corresponde à renda anual de 18 596 056S72. emitida nos termos da Lei n." 1933. e á de 3 358 668S52. emitido nos termos do Decreto-Lei n- 34 549. dc 28 deAbril de 1945.(a):Consolidudos:2 >U % de 1943 .......................................................................................................................... 7 382 OOOSOO3 % de 1942 .............................................................................................................................. 23 113 OOOSOO3 7i% de 1941 .......................................................................................................................... 6 585 OOOSOO4% de 1940 .............................................................................................................................. I2906OOOSO0Renda perpétua (valor actual) correspondente à renda anual de 4 224 502S04. emitida nos termos da Lei1933. de 13 de Fevereiro de 1936 ......................................................................................__2SJ34 484$90 7552O484$90Amortizáveis internos:10% de 1975 —Plono de Investimentos Públicos............................................................................ 21 261 OOOSOO10% de 1976. I." á 3.= séries .................................................................................................... 47 903 OOOSOO10% de 1976 —Decreto-Lei n.« 629/76 ......................................................................................... 135 000 OOOSOOObrigações do Tesouro — F1P, classe A, 1977 ................................................................................ 2 893 284 OOOSOOObrigações do Tesouro — F1P. classe B. 1977 ................................................................................ 1 812 913 2OO$0OObrigações do Tesouro —FIP. 1978 ............................................................................................. 94 386 OOOSOO , «04 747 200S00Empréstimos por que respondem outras entidades que o Estado é apenas avalista: Empréstimos de renovação da marinha mercante: 3% de 1959 — 11 Plano de Fomento:|.> série ............................................................................................................ 20 000000$002.' série .......................................................................................................... 20 000 OOOSOO3.. série ............................................................................................................ 25 000 OOOSOO4.' série ............................................................................................................ 30 000 OOOSOO5.3 série ............................................................................................................ 29 750 OOOSOOEmpréstimos de renovação e de apetrechamento da indústria dc pesca:4 % de 1965 — Plano Intercalar de Fomento:3.. série ............................................................................................................ 3 900OOOSOO5»/,% de 1967—Plono Intercalar de Fomento —4.' série (') ............................................. 2 000OOOSOO5 '/.% dc 1968 — 111 Plano de Fomento — I." série ........................................................... II 000OOOSOO fiSOUMMfiO5 221 9I7 684S90

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