3560

II SÉRIE — NÚMERO 95

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 120/IV (1 .a), da deputada Maria Santos (indep.), sobre a poluição causada pela Refinaria do Norte da Petrogal, no concelho de Matosinhos.

Da Direccão-Geral da Administração e da Função Pública ao requerimento n.° I52/IV (1.»), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre o pessoal informático na função pública.

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 318/IV (1."), do Deputado António Barreto (PS), sobre o envio de elementos estatísticos actualizados à ajuda financeira estrangeira no âmbito da defesa nacional.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social e da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 384/IV (1.*), do deputado António Mota (PCP), sobre a situação na empresa UTIC, designadamente quanto aos direitos dos trabalhadores.

Dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade ao requerimento n.° 463/IV (1.*), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre a criação de uma empresa destinada a distribuir energia eléctrica à cidade do Porto.

Da Secretaria de Estado do Comércio Externo ao requerimento n.° S25/IV (1.*), do deputado José Passinhas (PRD), sobre as carências de infra-estruturas de Santo André (Santiago do Cacém).

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 536/1V (1."), dos deputados Jorge Patrício e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Casa Hipólito, sita em Torres Vedras.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 614/1V (1.°), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre os serviços prestados pelo Hospital de Almeirim.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 629/IV (1.*), do deputado Vasco Marques (PRD), sobre empresas em situação económica difícil.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 684/IV (1."), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a falta de assistência médica no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere.

Do Instituto de Seguros de Portugal ao requerimento n.° 704/IV (l.a), do deputado Rabaca Vieira (PS), sobre a exploração da actividade seguradora por parte de empresas privadas.

Da Direcçâo-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° Tu/W (1.°), do deputado Carlos Manuel Luis (PS), sobre a abertura da fronteira entre Aldeia da Ponte e Albergaria de Arganam (Salamanca).

Do Ministério do Plano e da Administração do Território aos requerimentos n.os 758/IV (1.') e 901/IV (l.«), respectivamente dos deputados Jorge Lemos (PCP) e Magalhães Mota (PRD), sobre o projecto PNUD — Estudo Ambiental do Estuário do Tejo.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 780/IV (1.*), dos deputados António Paulouro e Barros Madeira (PRD), sobre a tuberculose no nosso país.

Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 881/IV (1."), do deputado Oliveira e Silva (PS), sobre a abertura permanente da fronteira Madalena-Lindoso/Lovios--Orense.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 885/IV (1.*), do deputado Luis Roque e outros (PCP), sobre a eventual revisão pela EDP do Projecto da Barragem do Alqueva.

Do Governo Civil do Distrito de Leiria ao requerimento n.° 925/1V (!.*), do deputado Reinaldo Gomes (PSD), sobre a proliferação de casas destinadas a boítes e a vários tipos de jogo, com utilização de máquinas electrónicas ou similares.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 938/lV (1.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o Hospital Concelhio da Chamusca.

Da Direcção-Geral do Tesouro ao requerimento n.° 946/IV (!.■), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre as condições em que intervêm os serviços do Ministério das Finanças para autorizarem a saída de divisas no pagamento a artistas estrangeiros.

Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n.° 1001/IV (1.*), dos deputados Jorge Lemos e José Magalhães (PCP), sobre a ocupação futura do Convento de São Francisco, em Lisboa.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1036/IV (1.*), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a não existência de anestesistas no Hospital Distrital de Bragança.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e de Investimentos e Participações do Estado, S. A. R. L., ao requerimento n.° 10S0/IV (l.a), do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a cultura da beterraba sacarina no nosso país.

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares aos requerimentos n.°* 1076/1V(1.°) e 1282/IV (1.a), respectivamente dos deputados Costa Carvalho e Sousa Pereira (PRD), solicitando relação dos pedidos de concessão de licenças para instalação de rádios locais.

Da Polícia Judiciária ao requerimento n.° 1080/1V (1.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre actividades da empresa DIACOR, sediada no Porto.

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1187/IV (1.a), do deputado Pinho da Silva (PRD), sobre o retransmissor do Marão da RTP.

Da Direcção-Geral da Comunicação Social ao requerimento n.° 1108/IV (1.a), do deputado Costa Carvalho (PRD), sobre os subsídios ou empréstimos estatais concedidos à empresa de O Primeiro de Janeiro.

Da Secretaria de Estado da Agricultura ao requerimento n.° 1203/1V (1.a), do deputado José Apolinário (PS), sobre apoios financeiros à Associação de Jovens Agricultores de Portugal.

Da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n.° 1245/IV (1.a), do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre o vinho verde de Lafões.

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° I295/IV (1.a), do deputado Pinho Silva (PRD), sobre o encerramento de matadouros municipais.

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1341/IV (I.a), dos deputados Álvaro Brasileiro (PCP), Armando Fernandes (PRD), António Taborda (MDP/CDE) e Maria Santos (indep.), sobre as medidas de viabilização da empresa Metalúrgica Duarte Ferreira.

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1359/IV (1.a), do deputado Francisco Amaral (PSD), sobre a possível utilização para passagem de fronteira sobre a barragem do Salto da Cela, a construir em Monção.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1372/IV (1 .a), dos deputados Ramos de Carvalho e Sá Furtado (PRD), sobre a Mata do Choupal, em Coimbra.

Da Imprensa Nacional-Casa da Moeda ao requerimento n.° 1373/IV (1.a), dos mesmos deputados, sobre as moedas de 25$.

Da Direcção Regional de Trás-os-Montes ao requerimento n.° 1384/IV (I.a), do deputado António Barreto (PS), sobre o vinhedo da Região Demarcada do Douro.

Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1398/IV (1.a), do deputado Gomes de Pinho (CDS), sobre a aprovação do PEDIP — Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa.

Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1416/IV (1.a), do deputado Agostinho de Sousa (PRD), sobre a aquisição de telenovelas brasileiras pela RTP, montante actual da dívida respectiva e telenovelas portuguesas.

Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 1433/1V (1.a), dos deputados Anselmo Aníbal e João Amaral (PCP), sobre a situação dos estudos em curso no sentido de reformulação do Decreto-Lei n.° 248/85.

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1442/IV (1.a), da deputada Maria Santos (indep.), sobre o envio de um documento.

Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.° 1493/1V (1.a), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a eliminação da passagem de nível ao quilómetro 903 (Cabrito) na tinha da Beira Baixa.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1504/IV (1.a), do deputado José Apolinário (PS), sobre o envio de um documento.

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1521/IV (1.a), dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre um pedido de indicação de estudos realizados com a metodologia PERT ou qualquer outra sobre a tramitação processual penal.

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1526/IV (1.*), dos mesmos deputados, sobre as ajudas de custo em atraso no círculo judicial da Guarda.

Da Radiodifusão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1531/IV (1.a), do deputado Armando Vara (PS), sobre o futuro emissor local da EDP em Bragança.

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1541/IV (1.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre o teste de alcoolemia a agentes da PSP.

Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.° 1542/IV (1.a), do mesmo deputado, sobre o edifício da antiga cadeia da Relação do Porto.