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II SÉRIE — NÚMERO 56

N." 1881/IV (2.') — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação relativo à grave situação económico-•financeira em que se encontra a Unidade Agro-lndus-trial do Divor.

N." 1882/IV (2.') —Do deputado António João de Brito (PRD) ao Ministério dns Finanças inquerindo das razões per que não foram concedidos incentivos fiscais e financeiros à empresa Plácido |osé Simões, L."'

N.° 1883/1V (2.*) —Do deputado Dias de Carvalho (PRD) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre o pagamento da taxa de 0,5 % para um fundo especial pela indústria de lanifícios.

N.° 1S84/IV (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre a construção de uma escola C-t-S em São Vicente da Beira.

N.° 1885/IV (2.') —Do mesmo deputado ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da lustiça sobre a promoção do enfermeiro João Amílcar, funcionário da Instituto de Reeducação de São Fiel.

Respostas a requerimentos:

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 2062/1V íl"), do deputado António Marques (PRD), acerca do Despacho n.° 16/86 deste Ministério.

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 217J$'iV (1.*), dos deputados Sá Furtado e Arménio de Carvalha (PRD), relativo a investimentos em estabelecknentcs bancários.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao teqiÊC-rimento n.° 2277/IV (1.'), do deputado Antonio Mata (PCP), relativo à situação laboral na empresa Etectto--Alfa, sediada na Areosa, Maia.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1 Jl/tV

■ Do mesmo Ministério ao requerimento d." 212,/JV

Abrantes.

Da Secretaria de Estado da Industria e Energia ao nqac-rimento n.° 243/fV (2.*), dos depurados João Alcactts e (oão Amaral (PCP), sobre o corte de energia eléctrica & Companhia Português» de Fornos Eléctricos, era Canas de Senhorim.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 3J7/IV Í2.*íu do deputado Francisco Fernandes (PRD), sobsr a falta de frigoríficos e o não funcionamento do serviço -de raios X no Hospital de Monção.

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 327/IV C2.*i. do deputado José Apolinário (PS), pedindo còpãa das comunicações e trabalhos sobre as (ornadas de Saúde Mental.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 432/iV (2."), do deputado Lopes Vieira (PRD), relativo à cessação do auxílio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a desalojados das ex-soló-nias.

Da Secretaria da Estado das Pescas ao requerimento n." 457/IV (2."), dos deputados Maia Nunes de Almeida c Carlos Manafaia (PCP), sobre as conclusões saídas de um cplóquio promovido pela Câmara Municipal de Sesimbra e integrado no Festival do Mar, realizado em 12 de Outubro próximo passado.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 573/1V (2.*), do deputado Francisco Fernandes (PRD), pedindo informações sobre a última reunião da Comissão Consultiva de Saúde do Concelho de Mação.

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 577/IV (2.'), do deputado Costa Carvalho (PRD), relativo a gestores de comunicação social.

Da Secretaria de Estado da [uventude ao requerimento n.° 580/IV (2.'), dos deputados Jorge Patrício e Rogério Moreira (PCP), solicitando o envio de vários elementos.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 611/IV (2."), do deputado Dcnic! Bastos (PSD), referente aos serviços sociais dos alunos da Escola de Enfermagem de Vila Real.

Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 617/1V (2."). do deputado Raul Junqueiro (PS),' pedindo informações sobre a disponibilidade de comparticipação financeira nos custos da construção da creche e jardim infantil da Fundação Elísio Ferreira Afonso, com sede em Avelai, concelho de Sátão.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 662/1V (2.1), do deputado José Manuel •Mendes (PCP), sobre a abolição das guias para circulação do gado.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ac3 requerimentos n." 706/IV (2.°), da deputada Maria S.nntos (Indep.), e 1132/IV (2.°), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), relativos à poluição sonora provocada pela Fábrica de Luvas Rasajo, em Gueifães.

Das Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Entroncamento, São Pedro do Sul, São João da Pesqueira, Armamar, Vila Pouca de Aguiar, Valpaços, Chaves, Valença, Grândola, Alpiarça, Vila do Conde, Monchique, Évora, Borba. Campo Maior, Arronches, Cascais, Cadaval, Arraiolos, Vila Nova de Poiares, Góis, Aveiro, Esposende, Celorico de Basto, Mértola. Mogadouro, Miranda do Douro e Aljezur aos requerimentos n." 756, 757. 772, 773, 787. 789, 790, 799, 804. 820, 844. 849 , 852 , 866 , 868. 913 , 915 , 927, 928, 938 . 940. 951. 978, 992. 993, 1003, 1019, 1021 e 1C26/1V (2.). do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Do Ccmanclo-Geral da Polícia de Segurança Pública ao requerimento n." 1033/1V (2.'), do deputado Bartolo Campos (PRD), relativo à venda de bilhetes de cinema ao mercado negro.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n* 1070/IV (2.°), do deputado Anselmo Aníbal (PCP), sobre o atraso no início das obras de colector Laje-Guia para saneamento da Costa do Estoril.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1098/IV T2.T, dos deputados Arménio de Carvalho e Sá Furtado

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento b.° 1I31/1V (2°), do deputado Caio Roque (PS), referente ao estatuto dos trabalhadores das missões diplomáticas e postos consulares.

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 1153/IV (2.°), do deputado Daniel Bastos (PSD), relativo ao desenvolvimento da agricultura portuguesa.

Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.* 1225/IV (2.°), da deputada Maria Santos (Indep.). acerca de um projecto de urbanização para a zona das dunas da Reserva Ornitológica do Mindelo.

Da Prccuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 1265/1V (2.°), dos deputados José Magalhães e Odete Santos (PCP), sobre tratamento informático de dados relativos a actividades políticas.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1345/1V (2.*), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a previsão quanto è publicação de uma portaria regulamentar relativa à situação dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Do Serviço Nacional de Bombeiros ao requerimento n.* 1353/JV (2.'), do deputado Frrncisco Fernandes . sobre a instalação da Escola Nacional de Fogo, em Abrantes.

Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1429/IV (2.'), dos deputados Cláudio Percheiro e João Amarai (PCP), solicitando o envio de um exemplar dos estudos efectuados e da proposta apresentada pelo grupo de trabalho constituído no sentido de proceder à revisão da Lei dos Solos.