464

II SÉRIE — NUMERO 24

N." 179/V (l.°)-AC — Retoma o requerimento n.° 522/IV (2.°) — Do mesmo deputado aos Ministérios da Saúde e do Plano e da Administração do Território sobre a construção do novo pavilhão do Hospital Distrital de Elvas.......................... 478

N.° 180/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo acerca da criação do Tribunal Judicial de

Campo Maior.................................. 478

N.° 181/V (1.°>AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a adjudicação da empreitada de renovação da

linha do Sul, entre Casa Branca e Beja .......... 478

N.° 182/V (l.°)-AC —Do deputado José Manuel Mendes e outros (PCP) ao Ministério da Justiça e Secretario de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude acerca da apreensão de equipamentos de autarquias locais para a recepção comunitária de emissões televisivas ................................. 479

N.° 183/V (1.°>-AC —Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o processo de declaração de utilidade pública da Associação Jurídica de Braga........................... 479

N.° 184/V (1.">AC —Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social pedindo informações sobre diversos actos praticados pela comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia União Fabril e empresas associadas.................................. 479

N.° 185/V (1.">AC — Do deputado Ferreira de Campos (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo pedindo

o envio de publicação........................... 481

N.° 186/V (l.")-AC — Do deputado António Vairi-nhos (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca da aplicação do Programa de Acção

Florestal....................................... 481

N.° 187/V (l.°)-AC — Do deputado Mateus de Brito (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as ligações por expresso rodoviário entre Lisboa e o Algarve.................. 481

N.° 188/V (l.°)-AC —Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a situação das «bibliotecas populares» no Algarve ... 481 N.° 189/V (I.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território pedindo informações sobre a construção do ginásio-

-sede do Sporting Clube Farense................. 482

N.° 180/V (l.°)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura acerca das dificuldades que a implementação da Escola Superior de Música está a criar ao Conservatório de Música do

Porto.......................................... 482

N.° 191/V (l.°)-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da situação das escolas preparatórias C + S e secundárias do concelho de Matosinhos .................................... 482

N.° 192/V (l.°)-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da obra de beneficiação e rectificação do troço entre Geria e Cantanhede

na estrada nacional n.° 243-1.................... 483

N.° 193/V (l.")-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) ao Instituto de Acção Social Escolar pedindo elementos sobre a forma de distribuição de verbas destinadas às CERCI.............................. 483

N." 194A' (l.a)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura acerca da atribuição de uma verba ao Museu dos Patudos... 483 N.° 195/V (l.")-AC — Dos deputados José Apolinário e José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos formandos da Fundhospur — Fundação Hospital de Urgência — 484 N.° 196/V (l.Q)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e Cultura sobre o pagamento de despesas com o policiamento em espectáculos desportivos... 484 N.° 197/V (l.a)-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Plano e da Administração do Território acerca da comparticipação para

quartéis de bombeiros no distrito de Beja ........ 484

N." 198/V (l.a)-AC — Retoma do requerimento n.° 2154/IV (2.a) — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a classificação atribuída à estrada

Alter-Portalegre ................................ 484

N.° 199/V (l.a)-AC — Retoma o requerimento n.° 1212/IV (2.°) — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o início das obras da estrada entre Erra e Montargil... 484 N.° l/V (l.")-AL — Dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Amarante pedindo esclarecimentos sobre o estudo de impacte ambiental provocado pelo enchimento da

Barragem do Torrão............................ 485

N.OT 2 e 3/V (I.a)-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) às Câmaras Municipais de Lousada e Penafiel, respectivamente, sobre o lançamento de esgotos no rio Sousa, na freguesia de Caíde, concelho de Lousada............................... 485

N.° l/V (l.D)-RA — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo Regional dos Açores solicitando o envio regular do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores..................................... 485

Conselho de Imprensa:

Declaração da renovação dos mandatos de dois dos

seus membros.................................. 485