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II SÉRIE — NÚMERO 25

N.° 217/V (l.°)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações SOI N.° 218/V (l.a)-AC — Da deputada Lurdes Hespa-nhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola

Preparatória de Ermesinde....................... SOI

N.° 219/V (l.Q)-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do Relatório do Situação Económico-Sociat em 1986, editado pela Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional................................. 502

N.° 220/V (l.»)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a actividade de uma comissão permanente para a revisão da tabela nacional de incapacidades por

acidentes de trabalho e doenças profissionais...... 502

N.° 221/V (l.°)-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de publicações S02 N." 222/V (l.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio de

publicações..................................... 502

N." 223/V (l.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca da constituição de uma rede nacional sobre a diversificação das escolhas profissionais das

mulheres....................................... 502

N.° 224/V (l.°)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Justiça sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão para o Enquadramento Legislativo das

Novas Tecnologias Aplicadas à Genética.......... 502

N.° 225/V (l.°)-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação relativo ao protocolo assinado em 28 de Fevereiro de 1984 pelo Ministério e pela Comissão da Condição Feminina relativo a um programa

comum para a área do ensino................... 503

N.° 226/V (l.")-AC — Da mesma deputada ao Conselho de Publicidade e ao Presidente do Conselho de Ministros sobre o respeito pela dignidade da mulher

como pessoa humana na publicidade............. 503

N.° 227/V (l.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a constituição de um centro de saúde autónomo na freguesia da Damaia 503 N.° 228/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a criação de um centro de saúde na freguesia da Brandoa, concelho da Amadora 504 N.° 229/V (l.°)-AC — Dos deputados Luísa Amorim e Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso verificado nos tratamentos de fisioterapia para os utentes dos SMS............................. 504

N.° 230/V (l."}-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro e outros (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a cedência de instalações e de equipamentos da EPAC a organizações da lavoura e

da indústria.................................... S04

N.° 231/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Instituto Nacional de Defesa do Consumidor requerendo o envio de uma publicação....... S04

N.° 232/V (I.')-AC — Do deputado Rosado Correia (PS) ao Governo solicitando informações sobre os adicionais da 1.* fase do Programa do Alto dos

Cucos — HABITÉVORA........................ 505

N.° 233/V (l.*)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios da Juventude e das Finanças sobre

os apoios a jovens empresários.................. 505

N.° 234/V (l.")-AC — Dos deputados Francisco Gomes e Figueira dos Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação laboral na Electromecânica Portuguesa Preh, L.da..... 505

N.° 235/V (l.")-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério da Educação sobre a prevenção do

tabagismo...................................... 505

N.° 236/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a prevenção do tabagismo ... 506 N.° 237/V (l.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre o regime de previdência do pessoal dos hospitais concelhios........... 506

N.° 238/V (l.")-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança das populações no Algarve durante a

época balnear.................................. 506

N.° 239/V (l.')-AC — Do deputado Vieira Mesquita (PSD) à Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista solicitando o envio de publicações........ 507

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 232.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e ID................................ 507

Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente:

Regimento da Comissão......................... 509

Pessoal da Assembleia da República:

Concessão de licença sem vencimento por um ano, com início em 17 de Novembro de 1987, a Maria Helena Soares Ramalho Reis Alves............... 511